MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Pregão - Eletrônico 23/09/2024

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por lote, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médicos e odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 16/09/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de letreiro na Praça João Remígio de Resende Filho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 16/09/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos educativos e pedagógicos para a Escola Municipal Dr. João Batista de Resende e Creche Municipal Sítio do Pica-pau Amarelo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 16/09/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de artigos de cama e banho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 06/09/2024

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por lote, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médicos e odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 30/08/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de areia branca fina para quadra esportiva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 26/08/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos educativos e pedagógicos para a Escola Municipal Dr. João Batista de Resende e Creche Municipal Sítio do Pica-pau Amarelo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

R$ 101.563,23 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/08/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de instrutor(a) de natação, instrutor(a) de costura e oficineira de artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 14/08/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de artigos de cama e banho, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 14/08/2024

CONDIÇÕES DO OBJETO 6. A presente licitação tem como objetivo o Registro de Preços para futuras e eventuais Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em prestação de serviços de borracharia e troca de pneus para manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023. 6.1 - Esta Ata de Registro de Preços, poderá ser utilizada somente por órgão ou entidade pública municipal que esteja localizado no município de Santana de Cataguases-MG.

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Pregão - Eletrônico 14/08/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cadeirinhas de transporte para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 07/08/2024

2. DO OBJETO: 2.1 - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas em prestação de serviços de seguro total, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. 2.2 - OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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