MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Pregão - Eletrônico 13/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 13/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social e econômica atendidas no CRAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 07/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de “A” a “Z” genéricos, similares, específicos e éticos sobre o regime de maior desconto na tabela CMED/ANVISA, em atendimento a Secretaria de Saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 05/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material ornamentação natalina, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 05/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de orientador comunitário e instrutor de artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 01/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de “A” a “Z” genéricos, similares, específicos e éticos sobre o regime de maior desconto na tabela CMED/ANVISA, em atendimento a Secretaria de Saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 24/10/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico para as ações de Educação Patrimonial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 23/10/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por lote, para futuras e eventuais aquisições de ferragens e similares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 18/10/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, pelo menor preço por lote, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médicos e odontológicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 16/10/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de orientador comunitário, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 30/09/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nitrogênio líquido, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 30/09/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cadeirinhas de transporte para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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