MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

Pregão - Eletrônico 04/02/2025

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa com equipe profissional especializada em suporte avançado à vida e remoções terrestres, com experiência que atuem na prestação de socorro/resgate em eventos de grande porte e que ofertem estrutura completa de ambulância tipo UTI móvel na modalidade USA (Unidade de Suporte Avançado) para atuação durante festividades municipais que possam vir acarretar volume expressivo de público, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.

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Pregão - Eletrônico 29/01/2025

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em segurança e vigilância privada. O objetivo é atender às demandas de eventos públicos no município conforme calendário de eventos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.

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Pregão - Eletrônico 29/01/2025

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa ou instituição especializada em planejamento, organização, impressão, aplicação, avaliação de provas objetivas, de títulos e práticas, para realização de Concurso Público para seleção de candidatos para provimento de cargos e criação de cadastro reservas em cargos de Nível Superior, Nível Médio e Nível Fundamental do Município de Santana de Cataguases-MG, com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração dos editais e provas, divulgação, acompanhamento de inscrições, impressão, aplicação e correção das provas, acompanhamento e resposta de recursos, assim como toda e qualquer logística e execução necessária a execução dos serviços, até a fase de homologação do certame, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.

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Pregão - Eletrônico 24/01/2025

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa com equipe profissional especializada em suporte básico à vida e remoções terrestres, com experiência que atuem na prestação de socorro/resgate em eventos de grande porte e que ofertem estrutura completa de ambulância tipo UTI móvel na modalidade USA (Unidade de Suporte Avançado) para atuação durante festividades municipais que possam vir acarretar volume expressivo de público, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I deste Edital.

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Pregão - Eletrônico 17/12/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e higiene para atendimento aos diversos setores, programas e projetos das Secretarias Municipais de Santana de Cataguases-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 05/12/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de Kits Escolares para serem distribuídos aos alunos e professores da rede pública municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 05/12/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de “A” a “Z” genéricos, similares, específicos e éticos sobre o regime de maior desconto na tabela CMED/ANVISA, em atendimento a Secretaria de Saúde deste município, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 05/12/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para o fornecimento de recargas de oxigênio medicinal e locação de equipamento de pressão positiva contínua na via aérea (CPAP), com recursos provenientes da Resolução SES nº 7924/2021 e recursos remanejados pela Lei Complementar nº 171/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 03/12/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social e econômica atendidas no CRAS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 26/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de orientador comunitário e instrutor de artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 19/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico para as ações de Educação Patrimonial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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Pregão - Eletrônico 19/11/2024

OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de orientador comunitário e instrutor de artesanato, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

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