OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos educativos e pedagógicos para a Escola Municipal Dr. João Batista de Resende e Creche Municipal Sítio do Pica-pau Amarelo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2012, 1.500/2014 e 2.134/2023.

17702515000136-1-000044/2024