MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Dispensa 24/03/2026

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças, em geladeira, freezers e bebedouros, que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

R$ 50.799,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/03/2026

Aquisição de espaço expositivo em estande institucional na 11ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – FEMPTUR que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2025, promovida e comercializada com exclusividade pela empresa ARGUS Assessoria a Eventos de Turismo Ltda., visando a divulgação dos atrativos turísticos do Município de Portalegre/RN.

R$ 4.800,00 Ver detalhes

Dispensa 18/03/2026

Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores

Não informado Ver detalhes

Dispensa 12/03/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de fasciotomia palmar da mão esquerda, indicado para o tratamento de déficit de extensão do quarto e quinto dedos, conforme prescrição médica, em paciente do sexo feminino, com 70 anos de idade, residente no município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.

R$ 6.300,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

Não informado Ver detalhes

Leilão - Presencial 09/03/2026

Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio público do Município de Portalegre/RN, por meio de leilão público do tipo maior lance ou oferta, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

R$ 250.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/03/2026

Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade para fornecimento de solução educacional integrada do Sistema de Ensino NAME, destinada às unidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026.

R$ 175.340,00 Ver detalhes

Dispensa 06/03/2026

Contratação de empresa concessionária autorizada RENAULT, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo MASTER JI MBUS, Placa: SSO 2F49, (ano 2024/2025), pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

R$ 3.606,71 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/03/2026

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH do Município de Portalegre/RN no Curso Prático de Atualização do eSocial – Novo Leiaute 1.3, a ser realizado na modalidade presencial (turma aberta), nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Monza, na cidade de Natal/RN, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, incluindo fornecimento de material didático e de apoio, acesso ao conteúdo programático atualizado, certificação mediante cumprimento dos requisitos de frequência, bem como demais serviços necessários à plena execução da capacitação.

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Dispensa 04/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de kit de fardamento para servidores vinculados à SEMTHAS, amparado na NOB SUAS 2012, a qual estabelece as responsabilidades do Município com a Execução da Política Municipal de Assistência Social e Portaria 1.043/2024, a qual regulamenta a execução financeira no SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

R$ 8.330,14 Ver detalhes

Dispensa 03/03/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de colecistectomia, em caráter de urgência, conforme prescrição médica, indicado em razão de quadro clínico caracterizado por dor, náuseas e vômitos, em paciente do sexo feminino, com 42 anos de idade, residente no município, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB.

R$ 8.060,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

R$ 920.734,86 Ver detalhes