MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Inexigibilidade 12/02/2026

Cobertura de franquia de seguro veicular, referente a substituição do para-brisa do veículo tipo VAN, RENAULT, Modelo MASTER RETH ACES, Placa: RGK 7J70, (ano 2021/2022), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, no qual indicou como prestadora do serviço a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07.

R$ 445,00 Ver detalhes

Dispensa 05/02/2026

Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, mediante rateio das despesas necessárias ao seu funcionamento, nos termos da Lei Municipal nº 498/2021./2021 – GP/PMP, que ratificou a adesão do Município ao referido consórcio público.

R$ 8.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre de impurezas, com origem em local devidamente licenciado ambientalmente e granulometria compatível com a composição de massa asfáltica a frio, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da usina pública de asfalto do Município de Portalegre/RN, visando à pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias públicas.

R$ 59.362,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, destinada ao deslocamento de alunos da rede pública municipal de ensino das zonas rural e urbana do Município de Portalegre/RN, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento integral de veículos, motoristas e manutenção.

R$ 243.100,00 Ver detalhes

Dispensa 04/02/2026

Contratação de serviço especializado para a realização de procedimento cirúrgico oftalmológico de facectomia, em regime particular/interno, com implante de lente intraocular EYHANCE TÓRICA, conforme solicitação médica.

R$ 8.500,00 Ver detalhes

Dispensa 04/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de hemorroidectomia, indicado em razão de quadro refratário ao manejo clínico, conforme prescrição médica.

R$ 9.246,67 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição futura e eventual de materiais de expediente, a fim de atender de forma contínua e padronizada às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

R$ 374.688,06 Ver detalhes

Dispensa 03/02/2026

Contratação de serviços de ministração de aulas de capoeira por profissional certificado na área, aos alunos matriculados no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN

R$ 27.399,60 Ver detalhes

Dispensa 28/01/2026

Contratação de empresa especializada para a realização do procedimento de Facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular Dobrável em olho direito, destinado a paciente residente no Município de Portalegre-RN, portadora de síndrome de Turner, com opacificação do cristalino e catarata subcapsular em olho direito.

R$ 2.838,00 Ver detalhes

Dispensa 23/01/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de Amigdalectomia, destinado à remoção total das amígdalas palatinas, com a finalidade de tratar hipertrofia amigdalar, glóbulos faríngeos e disfagia, conforme indicação médica.

R$ 8.500,00 Ver detalhes

Dispensa 22/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carro-pipa, abastecimento e transporte de água potável, destinados ao atendimento emergencial do abastecimento hídrico das comunidades urbanas e rurais do Município de Portalegre/RN, visando garantir o fornecimento de água para consumo humano e demais necessidades básicas, de forma contínua e segura, durante o período de escassez hídrica que atinge o município.

R$ 72.000,00 Ver detalhes

Dispensa 16/01/2026

1.1. Aquisição de meio-fio de concreto pré-moldado, nas dimensões 80x30x10 cm, destinado à contenção lateral e acabamento das vias que estão recebendo pavimentação asfáltica na comunidade de Baixa Grande, zona rural do Município de Portalegre/RN

R$ 60.000,00 Ver detalhes