Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
08358053000190-1-000037/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
08.358.053/0001-90
Publicação
25/03/2026
RN / Portalegre
Valor estimado
R$ 247.149,54
Credenciamento
Fim das propostas
14/04/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
24/04/2026
BrasilBid organiza dados públicos de licitações, contratos e atas para facilitar análise por item, órgão comprador, localidade e valor.
Itens disponíveis
A visualização pública apresenta uma amostra. Entre para consultar todos os itens, documentos, fornecedores, preços e relações históricas.
Arroz Beneficiado (CATMAT 458904): Tipo: Agulhinha/Branco Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1 Arroz branco, subgrupo polido, beneficiado tipo 1, de cor branca, grãos longos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 6 (seis) meses a contar da data de entrega.
- Quantidade
- 1480.0
- Unidade
- QUILO
- Preço unitário
- R$ 6,04
Bebida Láctea (CATMAT 466411): Características Adicionais: Com Polpa De Frutas, Leite Pasteurizado Integral Sabor: Salada De Frutas Apresentação: Saco Polietileno Bebida láctea, refrigerada, com iogurte e polpa de fruta, fermentada, sabor morango, ameixa ou salada de frutas. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, não violado, resistente e limpo, com peso líquido de 1 L. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O prazo de validade no recebimento deve ser de no mínimo de 20 (vinte) dias, a contar da data de entrega
- Quantidade
- 560.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 5,84
Bolo Alimentício (CATMAT 476817): Sabor: VariadoTipo: Sem Recheio Prazo Validade: 48 Horas Bolo alimentício, simples, de sabores diversos (laranja ou cenoura), sem recheio e sem cobertura, massa caseira, redondo, pronto para consumo, com aparência de massa macia e aerada. O produto deverá ser composto apenas por farinha de trigo, óleo, açúcar e ovos, não deverá conter corante, aromatizante ou gordura trans, embalados individualmente em embalagem padronizada, com peso líquido de 1 kg, apresentando cor, cheiro e sabor característicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade no recebimento deve ser de, no mínimo, de 2 (dois) dias, a contar da data de entrega. O bolo deverá ser produzido de forma artesanal, com os cuidados higiênicos sanitários, com insumos naturais oriundos, em sua maioria, da produção caseira. Serão rejeitados, portanto, bolos que apresentem característi
- Quantidade
- 350.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 25,00
Condimento (CATMAT 463876): Tipo: Coentro Apresentação: Natural Coentro, com folhas e caules inteiros, in natura, de coloração verde uniforme, bem desenvolvidos e com aparência fresca, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.
- Quantidade
- 163.0
- Unidade
- QUILO
- Preço unitário
- R$ 19,00
Condimento (CATMAT 463878): Tipo: Cebolinha Apresentação: Natural Cebolinha, com folhas inteiras, in natura, frescas e de coloração verde uniforme, apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Deverá ser acondicionada em embalagem transparente e atóxica. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.
- Quantidade
- 163.0
- Unidade
- QUILO
- Preço unitário
- R$ 19,16
Condimento (CATMAT 463923): Tipo: Pimenta De Cheiro Apresentação: Natural Pimenta de cheiro, in natura, de primeira qualidade, tamanho uniforme, sem lesões de origem física ou mecânica (perfurações e cortes), apresentando sabor e odor característicos do alimento, isenta de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.
- Quantidade
- 163.0
- Unidade
- QUILO
- Preço unitário
- R$ 12,20
Condimento (CATMAT 463937): Tipo: Urucum Apresentação: Pó Colorífico, em pó, de boa qualidade, a base natural de urucum, deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Não deverá ter adição de sal, açúcar ou outros ingredientes. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 100 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O prazo de validade, no recebimento, deve ser de, no mínimo, 2 (dois) meses a contar da data de entrega.
- Quantidade
- 940.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 5,00
Fruta (CATMAT 464374): Tipo: Abacaxi Pérola Apresentação: Natural Abacaxi, pérola, de primeira qualidade, in natura, inteiro, polpa firme e intacta, de tamanhos uniformes (médio a grande), apresentando cor, sabor e odor característicos do alimento. Quanto à aparência, deve ter atingido o grau máximo de tamanho, ser fresco e apresentar grau de maturação que permita suportar a manipulação, sem sujidades ou corpos estranhos, sem danos por lesões físicas ou químicas, isenta de partes pútridas, sujidades, parasitas, larvas ou terra aderida à superfície externa. O produto deverá ser transportado conforme as normas técnicas da ANVISA, com as especificações estabelecidas na Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos.
- Quantidade
- 1375.0
- Unidade
- QUILO
- Preço unitário
- R$ 7,95
OPORTUNIDADES RELACIONADAS
Projetos recentes parecidos
Nenhuma oportunidade parecida encontrada na janela recente.