Inexigibilidade 26/02/2026 Pagamento da Taxa de Adesão (Anuidade) da União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/RN. R$ 1.777,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/02/2026 [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI`s), afim de atender as necessidades dos servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros para a secretaria municipal de infraestrutura - SEMINF, como também atender aos demais órgãos da administração do município, proporcionando continuidade à prestação dos serviços públicos no município de Portalegre/RN. R$ 70.986,70 Ver detalhes
Dispensa 24/02/2026 Contratação de serviços de ministração de aulas de Karatê por profissional certificado na área, à crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos de idade, matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Portalegre/RN. R$ 27.000,00 Ver detalhes
Dispensa 20/02/2026 contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública R$ 61.200,00 Ver detalhes
Dispensa 19/02/2026 Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas da zona urbana e rural do Município de Portalegre/RN, compreendendo os serviços de aplicação, espalhamento, compactação e acabamento do revestimento asfáltico, utilizando material produzido na usina de asfalto municipal. R$ 69.163,64 Ver detalhes
Dispensa 12/02/2026 Registro de Preços para a eventual aquisição de Filtros automotivos e óleos lubrificantes, com mão de obra da substituição inclusa, objetivando a manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN R$ 64.726,91 Ver detalhes
Dispensa 12/02/2026 Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de conização de colo uterino, indicado em razão de condição do colo uterino (NIC I de repetição), em paciente do sexo feminino, com 43 anos de idade, residente no município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB. R$ 2.400,00 Ver detalhes
Dispensa 12/02/2026 Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico para tratamento de ginecomastia à esquerda, indicado conforme prescrição médica, em razão do risco de malignidade, em paciente do sexo masculino, com 49 anos de idade, residente no município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB. R$ 4.151,22 Ver detalhes
Inexigibilidade 12/02/2026 Cobertura de franquia de seguro veicular, referente a substituição do para-brisa do veículo tipo VAN, RENAULT, Modelo MASTER RETH ACES, Placa: RGK 7J70, (ano 2021/2022), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, no qual indicou como prestadora do serviço a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07. R$ 445,00 Ver detalhes
Dispensa 05/02/2026 Manutenção da participação do Município de Portalegre/RN no Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN, mediante rateio das despesas necessárias ao seu funcionamento, nos termos da Lei Municipal nº 498/2021./2021 – GP/PMP, que ratificou a adesão do Município ao referido consórcio público. R$ 8.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/02/2026 Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre de impurezas, com origem em local devidamente licenciado ambientalmente e granulometria compatível com a composição de massa asfáltica a frio, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da usina pública de asfalto do Município de Portalegre/RN, visando à pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias públicas. R$ 59.362,50 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/02/2026 [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, destinada ao deslocamento de alunos da rede pública municipal de ensino das zonas rural e urbana do Município de Portalegre/RN, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento integral de veículos, motoristas e manutenção. R$ 243.100,00 Ver detalhes