[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.
08358053000190-1-000025/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
08.358.053/0001-90
Publicação
02/03/2026
RN / Portalegre
Valor estimado
R$ 920.734,86
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
13/03/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
11/05/2026
BrasilBid organiza dados públicos de licitações, contratos e atas para facilitar análise por item, órgão comprador, localidade e valor.
Itens disponíveis
A visualização pública apresenta uma amostra. Entre para consultar todos os itens, documentos, fornecedores, preços e relações históricas.
Açúcar cristal, derivado da sacarose de cana-de-açúcar, de primeira qualidade, com aspecto, cor e odor característicos, sabor doce, sem umidade, de rápida dissolução, isento de fermentação, matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detrito de origem animal ou vegetal. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Açúcar (CATMAT 603269): Tipo: Cristal Coloração: Branca.
- Quantidade
- 960.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 5,40
Goma de mandioca hidratada, para preparo de tapioca, produto extraído da mandioca, solta, macia e de boa qualidade. O produto deverá ser composto apenas por fécula de mandioca e água, sem adição de conservantes e sal, sem glúten, sendo 100% natural, embaladas individualmente em embalagem plástica e resistente, com peso líquido de 1 kg, apresentando cor, cheiro e sabor característicos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações com base na resolução 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Amido (CATMAT 465693): Base: De Mandioca Grupo: Tapioca Subgrupo: Goma Características Adicionais: Massa Hidratada Para Tapioca, Sem Sabor.
- Quantidade
- 1430.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 10,63
Amido de milho, em pó fino, de cor branca, com sabor característico, produto amiláceo, extraído de partes comestíveis do milho, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa e parasitas, não podendo apresentar- se úmido, fermentado ou rançoso. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente e adequada, contendo peso líquido de 500 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Amido (CATMAT 467050): Base: De Milho Grupo: Fécula.
- Quantidade
- 300.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 15,00
Arroz branco, subgrupo polido, beneficiado tipo 1, de cor branca, grãos longos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458904): Tipo: Agulhinha/Branco Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.
- Quantidade
- 1715.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 7,00
Arroz parboilizado, subgrupo parboilizado, beneficiado tipo 1, longo, fino, de cor branca, grãos longos e finos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458908): Tipo: Parboilizado Subgrupo: Polido Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.
- Quantidade
- 2910.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 6,77
Arroz parboilizado integral, beneficiado tipo 1, longo, fino, de cor branca, grãos longos e finos, livre de sujidades, parasitas, larvas e bolores. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico e transparente, contendo peso líquido de 1 kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Arroz Beneficiado (CATMAT 458910): Tipo: Parboilizado Subgrupo: Integral Classe: Longo fino Qualidade: Tipo 1.
- Quantidade
- 36.0
- Unidade
- Quilo
- Preço unitário
- R$ 8,99
Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Nos ingredientes só deverá conter aveia em flocos. Deverá ser acondicionado em embalagem resistente e adequada, contendo peso líquido de 170 g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. Especificações conforme orientações da Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA). - Aveia Beneficiada (CATMAT 460501): Classe: Branca Apresentação: Em Flocos Finos Presença de Glúten: Contém Glúten.
- Quantidade
- 180.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 6,34
Bebida láctea, refrigerada, com iogurte e polpa de fruta, fermentada, sabor morango, ameixa ou salada de frutas. Acondicionada em saco de polietileno leitoso, não violado, resistente e limpo, com peso líquido de 1 L. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O item deverá, na ocasião da entrega, apresentar prazo de validade restante igual ou superior à metade do período compreendido entre a data de fabricação e a data final de validade, conforme previsto na Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Selo Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SEIPOA) ou Selo de Inspeção Federal (SIF), seguindo as portarias e normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). - Bebida Láctea (CATMAT 466411): Características Adicionais: Com Polpa De Frutas, Leite Pasteurizado Integral Sabor: Salada De Frutas Apresentação: Saco Polietileno.
- Quantidade
- 720.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 6,55
OPORTUNIDADES RELACIONADAS
Projetos recentes parecidos
Nenhuma oportunidade parecida encontrada na janela recente.