SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Pregão - Eletrônico 16/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças, instalados no prédio do Palácio da Justiça (São Paulo/SP), que constituem um LOTE ÚNICO

R$ 428.014,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/01/2026

Constituição de Sistema de Registro de Preços para a instalação de divisórias em gesso acartonado (drywall) para utilização nos Prédios das 10 (dez) Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com fornecimento de todos os materiais e portas, em Lotes

R$ 9.867.766,41 Ver detalhes

Dispensa 15/01/2026

Termo de Cooperação celebrado entre a Empresa Acciona Construcción S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, para execução de obras de reparos das novas patologias, assim como das remanescentes, na área da copa e cozinha do Imóvel, relativo ao prédio que abriga a Escola Paulista de Magistratura - EPM, situado à Rua da Consolação, n.º 1483, Consolação, São Paulo/SP.

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/01/2026

Registros de Preços para aquisição de Materiais de Escritório (ME), pelo sistema de Rede de Suprimentos, para abastecimento das Unidades Administrativas e Fóruns da 7º região administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP (PCA ID Nº 867/2026).

R$ 1.970.268,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/01/2026

1.1. Contratação de serviço de suporte técnico especializado, na modalidade Microsoft Unified Support, para os produtos e serviços da plataforma Microsoft utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atendimento reativo, proativo e estratégico, prestado diretamente pela Microsoft Informática Ltda., com foco na continuidade, segurança e evolução da infraestrutura tecnológica institucional.

R$ 179.628.390,67 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pelo MPSP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal e suas atualizações.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 12/01/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Juquiá para a implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher". de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 09/01/2026

Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, visando a manutenção do funcionamento do Posto Prefeitura de São Paulo, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Central.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 09/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pela DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da a Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872 e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, bem como suas atualizações.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 08/01/2026

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto, mantido pela Fundação Hermínio Ometto, para implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher", de acordo com as normas da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 08/01/2026

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com objetivo de fomentar a mútua cooperação entre os signatários e possibilitar a padronização de procedimento institucional, visando a correta e segura destinação de bens, direitos e valores, cuja perda tenha sido declarada em processos de competência da Justiça Estadual, nos crimes de lavagem, ocultação de bens, direitos e valores.

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Dispensa 08/01/2026

Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S/A, para funcionamento e novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

R$ 0,00 Ver detalhes