Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Novo Horizonte. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Potirendaba. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Potirendaba. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 16/03/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução n° 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução n° 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 13/03/2026 Termo de Cooperação celebrado entre a Empresa Acciona Construcción S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, para execução de obras de reparos das novas patologias, assim como das remanescentes, na área da copa e cozinha do Imóvel, relativo ao prédio que abriga a Escola Paulista de Magistratura - EPM, situado à Rua da Consolação, n.º 1483, Consolação, São Paulo/SP. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 13/03/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e manutenção do projeto " GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER", de acordo com as normas da Lei 14.133/2021 e suas atualizações. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/03/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Capão Bonito R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Capão Bonito R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 13/03/2026 Termo de cooperação celebrado entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª região para objetivar a realização, pelo CRECISP, de avalições imobiliárias dos imóveis do TJSP ou de outros que este ocupe como locatário ou que pretenda adquirir, para fins exclusivos de sua administração mediante Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica - PTAM, excluídos aqueles que sejam objeto de perícias judiciais. R$ 0,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 13/03/2026 Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia, além da execução da obra de reforma da entrada de energia em média tensão do prédio do Fórum da Comarca de Mongaguá. R$ 208.984,36 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 13/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios em diversos prédios que compõem a 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo (1ª RAJ) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Arujá, Barueri, Diadema, Guarulhos, Mauá e outras), que constituem um LOTE ÚNICO. R$ 142.422,90 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 12/03/2026 Contratação de empresa especializada em impermeabilização, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de reparos em cobertura para o prédio do Fórum da Comarca de Sorocaba, que constituem um Lote Único. R$ 426.800,88 Ver detalhes