Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e manutenção do projeto " GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER", de acordo com as normas da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
51174001000193-1-000052/2026
Órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
51.174.001/0001-93
Publicação
13/03/2026
SP / SÃO PAULO
Valor estimado
R$ 0,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
13/03/2026
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Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e manutenção do projeto "GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER", de acordo com as normas da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
- Quantidade
- 1.0
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