SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Dispensa 08/01/2026

Termo de Permissão de Uso lavrado, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Bradesco, visando o funcionamento e as novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial armada com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites das localidades a serem vigiadas, com a efetiva cobertura de postos nas comarcas da 15ª Circunscrição Judiciária – 8ª RAJ (Comarcas de Catanduva, Itajobi, Novo Horizonte, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês), que constituem um LOTE ÚNICO

R$ 8.981.523,84 Ver detalhes

Dispensa 07/01/2026

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços e transferência de recursos financeiros da SJC para a CDHU, com a finalidade de realizar obras de reforma e adequação do Fórum do município de Mirandópolis/SP.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 07/01/2026

Acordo de Cooperação, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, cujo objeto consiste na conjugação de esforços para implementar o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, por meio da realização do evento "Registra-se!".

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico, constituído de Cabine de Entrada de Energia em “MT”, Cabine de Barramentos em “BT”, Banco de Capacitores, bem como o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), para os prédios dos Fóruns das Comarcas de Praia Grande, Santos e São Vicente, que constituem um Lote Único.

R$ 218.227,50 Ver detalhes

Dispensa 19/12/2025

Termo de Cessão de Uso nº 000.055/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Joaquim Martins Carvalho, nº 676, próprio da Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP

R$ 0,01 Ver detalhes

Dispensa 19/12/2025

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE, com vistas à implantação em definitivo de Projeto denominado "Botão do Pânico", que consiste em instrumento acessório que auxiliará o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) deferidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que prevê a utilização de aplicativo instalado em smartphone que opere por meio de Android ou iOS.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 19/12/2025

Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos para disponibilização de estagiários do curso superior de Direito.

Não informado Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/12/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites das localidades a serem vigiadas, com a efetiva cobertura de postos nas comarcas das 38ª e 40ªCircunscrições Judiciárias – 6ª Região Administrativa Judiciária (Comarcas de Franca, Guará, São Joaquim da Barra e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.

R$ 11.500.420,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/12/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial armada com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites das localidades a serem vigiadas, com a efetiva cobertura de postos nas Comarcas da 12ª e 43ª Circunscrições Judiciárias – 6ª Região Administrativa Judiciária (Comarcas de Caconde, Ibaté, Mococa, São Carlos e outras), que constituem um LOTE ÚNICO.

R$ 15.878.804,16 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/12/2025

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação de proteção de fachadas no edifício do Fórum da Comarca de São José do Rio Pardo, situado na Praça dos Três Poderes, 03 - Centro - São José do Rio Pardo/SP, incluindo o serviço associado de manutenção do sistema.

R$ 223.908,07 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/12/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial armada com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites das localidades a serem vigiadas, com a efetiva cobertura de postos nas comarcas da 14ª CJ – 8ª RAJ (Comarcas de Barretos, Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia e Viradouro), que constituem um LOTE ÚNICO.

R$ 11.422.996,08 Ver detalhes