SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Credenciamento 20/02/2026

Chamamento Público para credenciamento de empresas de engenharia especializadas em serviços de conservaçãoo de energia e eficiência energética, conhecidas como ESCOs (Energy Services Company), para representarem o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo perante as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica (Distribuidoras), nas Chamadas Públicas de Projetos – CPP, disciplinada pela Resolução Normativa da ANEEL n. 920, de 23 de fevereiro de 2021, com alterações pelas Resoluções n. 929/2021 e n. 086/2024, conforme disposições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Pregão - Eletrônico 20/02/2026

Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de serviços de treinamento para formação de Brigada de Incêndio nível básico, para atuação nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, voltada à prevenção e ao combate a princípios de incêndio, abandono de área e prestação de primeiros socorros, para prédios da Capital.

R$ 191.425,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonista, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o prédio do Palácio da Justiça localizado na Capital.

R$ 851.757,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em equipamentos de climatização, incluindo o fornecimento e substituição de partes e peças, instalados em diversos prédios da Capital de São Paulo, que constituem um LOTE ÚNICO

R$ 2.336.558,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2026

Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cravinhos

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/02/2026

Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Cravinhos

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas verticais, respectivas galerias/bandôs para as janelas dos prédios dos Fóruns das Comarcas de Dois Córregos, Itaí, Itatinga, Jaú, Macatuba, Paranapanema, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Agudos, pertencentes à 3ª Região Administrativa Judiciária, que constituem um Lote Único.

R$ 166.414,08 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os prédios das Comarcas integrantes da 6ª RAJ, que constituem Lote Único.

R$ 37.591.394,60 Ver detalhes

Dispensa 09/02/2026

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Caraguatatuba, cujo objeto consiste na autorização do uso temporário do piso térreo do prédio do antigo Fórum da Comarca de Caraguatatuba, no período de 04 a 11 de fevereiro de 2026, das 8h às 18h, a título precário e gratuito, com a finalidade de realização de processo admissional de candidatos aprovados em processo seletivo da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/02/2026

Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Avaré.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/02/2026

Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Avaré.

R$ 0,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/02/2026

Contratação de empresa especializada para reforma elétrica e implantação da Fase II dos sistemas de climatização e ventilação (Fase I já executada no 9º, no 10º e no 14º andar) no prédio do Fórum João Mendes Junior, com fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, incluindo a elaboração de projeto executivo, com serviço associado de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e ventilação - conforme edital.

R$ 77.030.177,27 Ver detalhes