Inexigibilidade 23/03/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Altinópolis R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/03/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Altinópolis. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 23/03/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinados à readequação de diversos ambientes do Fórum da Comarca de Sorocaba, que constituem um Lote Único. R$ 191.690,21 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 20/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sanitária competente para 33 (trinta e três) prédios da 9ª RAJ – Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarcas de Aparecida, Bananal, São José dos Campos, Ubatuba e outras), que constituem um LOTE ÚNICO. R$ 175.381,02 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/03/2026 Contratação de execução de obras para o Fórum da Comarca de Cerqueira César R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 19/03/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado tipo split central para dutos, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados no FÓRUM DA COMARCA DE BOTUCATU, que constituem um LOTE ÚNICO. R$ 350.550,00 Ver detalhes
Dispensa 18/03/2026 Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição e contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cerqueira César R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição e contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cerqueira César R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição e contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cerqueira César R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Novo Horizonte. R$ 0,00 Ver detalhes