Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade.
51174001000193-1-000060/2026
Órgão comprador
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
51.174.001/0001-93
Publicação
18/03/2026
SP / SÃO PAULO
Valor estimado
R$ 0,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
18/03/2026
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Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setúbal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade, de acordo com as normas da Lei nº 13.019/2014 e a Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.
- Quantidade
- 1.0
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- Valor do item
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