Inexigibilidade 31/03/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de José Bonifácio R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/03/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de José Bonifácio. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/03/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Nova Odessa R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/03/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Nova Odessa R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 30/03/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 30/03/2026 Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP. R$ 0,01 Ver detalhes
Dispensa 27/03/2026 MÃO DE OBRA - APOIO OPERACIONAL – 3ª RAJ e 8ª RAJ - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL R$ 2.539.997,28 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/03/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 51ª Circunscrição Judiciária da 9ª RAJ – Região Administrativa Judiciária (Comarcas de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba), que constituem um Lote Único. R$ 125.610,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/03/2026 Serviços de impermeabilização, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de reparos em cobertura e juntas de dilatação, incluindo a substituição parcial de telhas, cumeeiras e espigões danificados; substituição de impermeabilização nas calhas em concreto; instalação de grelhas hemisféricas; que instituem lote único. FC de Salto. R$ 80.791,84 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 27/03/2026 Prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva para Sist. de Segurança, Detecção, Proteção e Combate a Incêndio, Bombas de Incêndio, Bombas Hidráulicas e Iluminação de Emergência, bem como para acessórios e suas respectivas instalações, incluindo o fornec. e a instalação integral de partes e peças, instalados em diversos prédios (Comarcas de Caraguatatuba e Jacareí) localizados na 9ª RAJ, que constituem um LOTE ÚNICO. R$ 360.000,00 Ver detalhes
Dispensa 26/03/2026 Termo de Convênio nº 000.099/2025/CV, referente ao imóvel situado na Alameda Pedro Calil, nº 71/79, locado pela Prefeitura Municipal de Poá e cedido ao TJSP. R$ 0,01 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV do Fórum da Comarca de Ilhabela, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, que constituem um LOTE ÚNICO R$ 87.796,80 Ver detalhes