Inexigibilidade 10/02/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cravinhos R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 10/02/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Cravinhos R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/02/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas verticais, respectivas galerias/bandôs para as janelas dos prédios dos Fóruns das Comarcas de Dois Córregos, Itaí, Itatinga, Jaú, Macatuba, Paranapanema, Pirajuí, Piratininga, Santa Cruz do Rio Pardo, São Manuel e Agudos, pertencentes à 3ª Região Administrativa Judiciária, que constituem um Lote Único. R$ 166.414,08 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 10/02/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo algumas funções de copa, limpeza de vidros e manutenção de jardins, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para os prédios das Comarcas integrantes da 6ª RAJ, que constituem Lote Único. R$ 37.591.394,60 Ver detalhes
Dispensa 09/02/2026 Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Caraguatatuba, cujo objeto consiste na autorização do uso temporário do piso térreo do prédio do antigo Fórum da Comarca de Caraguatatuba, no período de 04 a 11 de fevereiro de 2026, das 8h às 18h, a título precário e gratuito, com a finalidade de realização de processo admissional de candidatos aprovados em processo seletivo da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/02/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Avaré. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 09/02/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Avaré. R$ 0,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 09/02/2026 Contratação de empresa especializada para reforma elétrica e implantação da Fase II dos sistemas de climatização e ventilação (Fase I já executada no 9º, no 10º e no 14º andar) no prédio do Fórum João Mendes Junior, com fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, incluindo a elaboração de projeto executivo, com serviço associado de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e ventilação - conforme edital. R$ 77.030.177,27 Ver detalhes
Dispensa 05/02/2026 Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Santo André com o objetivo de conjugar esforços para garantir a manutenção no Município de Santo André do Programa de Monitoramento do Cumprimento das Medidas Protetivas - Patrulha Maria da Penha, sua execução e seu aprimoramento, bem como de todas as atividades relacionadas ao referido Programa. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/02/2026 Contratação de prestação de serviços especializados, de natureza continuada, relativos ao Sistema de Gestão de Precatórios, integrante da plataforma HÓLOS, abrangendo os submódulos HOLOSPEP, Ofício Requisitório (OFREQ) e Portal de Precatórios, atualmente desenvolvidos, mantidos e de propriedade da empresa MPS Informática LTDA. R$ 22.665.583,10 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/02/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de clipping jornalístico on-line para o monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressas (jornais e revistas) e eletrônicas (emissoras de TV e rádio, sites, blogs e podcasts). R$ 297.697,20 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/02/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos médicos a serem distribuídos para as unidades ambulatoriais do Tribunal de Justiça na Capital e no Interior da 2ª a 10ª RAJ, por LOTES R$ 534.038,95 Ver detalhes