Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Estrela D'Oeste. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/04/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Fernandópolis. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 08/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Fernandópolis. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 08/04/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Políticas para a Mulher, visando a estruturar e operacionalizar, de forma articulada, progressiva e territorialmente induzida, a implementação qualificada dos Grupos Reflexivos no Estado de São Paulo, por meio de governança interinstitucional no âmbito da proteção social básica. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 08/04/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, visando a qualificar a política de proteção integral da mulher contra a violência doméstica e familiar. R$ 0,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 08/04/2026 Execução dos serviços de fornecimento e instalação de três elevadores (adição de dois novos e substituição integral de um existente) no prédio do Fórum de Sorocaba, situado na Rua 28 de Outubro, nº 691 – Sorocaba/SP, incluindo i) elaboração dos projetos básico e executivo, ii) execução de todos os serviços de engenharia necessários (civis, elétricos, mecânicos e complementares), e iii) serviços associados de manutenção preventiva e corretiva integral com peças. R$ 1.547.820,50 Ver detalhes
Dispensa 07/04/2026 Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao cumprimento de determinações judiciais relativas à monitoração eletrônica no âmbito de medidas cautelares processuais ou de execução penal em todo o Estado. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 07/04/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e de pronto atendimento em ambulatórios médicos nos locais informados no item 6.1 do Anexo I, oferta de consulta eletiva na modalidade telemedicina, especialidade Psiquiatria, aos Magistrados e Servidores lotados na Capital E acompanhamento de perícia médica no Fórum Regional do Jabaquara, que constituem um LOTE ÚNICO. R$ 22.329.455,40 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 07/04/2026 Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de ventiladores, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça (Órgão RESPONSÁVEL pela licitação), em qualquer município do Estado de São Paulo, e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo – TRESP (Órgão PARTICIPANTE da contratação), em Lote Único R$ 1.089.440,90 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/04/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Taubaté R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Taubaté. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 01/04/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e materiais para manutenção de elevadores instalados no Fórum da Comarca de Santos, que constituem um Lote Único. R$ 296.450,38 Ver detalhes