Inexigibilidade 24/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Sumaré/SP R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/04/2026 Aquisição da assinatura da ferramenta on-line “Sistema Web de Gestão Tributária” (PLANO GT +30) para até 12 (doze) usuários com acessos simultâneos, desenvolvida e comercializada pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Esta ferramenta visa apoiar o Tribunal de Justiça na apuração dos principais tributos incidentes sobre a contratação de terceiros, com foco nas retenções e encargos relativos ao INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS. R$ 72.000,00 Ver detalhes
Dispensa 23/04/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Políticas para a Mulher, da Secretaria da Segurança Pública e do Fundo Especial de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para a execução da Ação Circuito Integrado SP por Todas. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 23/04/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/04/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Jales/SP R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Jales/SP R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/04/2026 Constituição de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e serviços comuns de engenharia nos prédios integrantes da 1ª, 5ª e 9ª RAJs (Regiões Administrativas Judiciárias), ocupados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com fornecimento de material e mão de obra, em Lotes R$ 15.400.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/04/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação dos novos Sistemas de Climatização, Ventilação e Exaustão e compatibilização dos sistemas complementares no Fórum da Comarca de Santo André, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, incluindo o serviço associado de manutenção dos sistemas de climatização, ventilação e exaustão, que constituem um Lote Único. R$ 10.319.576,38 Ver detalhes
Dispensa 16/04/2026 Termo de Adesão que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para participação no Projeto Coleção Conexões em Direitos Humanos, destinado à disseminação, no Brasil, de documentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA PARA ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS, INSTALADOS EM PRÉDIOS DE GABINETES DE DESEMBARGADORES (GADEs), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (TÉCNICOS RESIDENTES) - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. R$ 1.280.010,00 Ver detalhes
Dispensa 15/04/2026 MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA PARA ELEVADORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS, INSTALADOS NA UNIDADE ADMINISTRATIVA - PRAÇA DO PATRIARCA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA (TÉCNICOS RESIDENTES) - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. R$ 330.426,48 Ver detalhes
Inexigibilidade 13/04/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Estrela D'Oeste/SP R$ 0,00 Ver detalhes