Inexigibilidade 19/03/2026 Contratação de execução de obras para o Fórum da Comarca de Cerqueira César R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 19/03/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado tipo split central para dutos, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados no FÓRUM DA COMARCA DE BOTUCATU, que constituem um LOTE ÚNICO. R$ 350.550,00 Ver detalhes
Dispensa 18/03/2026 Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Instituto de Pesquisa PENSI Sandra Mutarelli Setubal para formalizar os termos e condições para a colaboração entre as partes sobre o projeto " Impactos de Intervenções sobre a Institucionalização Precoce". O objetivo é documentar o estudo sobre o impacto do cuidado institucional no desenvolvimento da primeira infância e o cuidado de acolhimento de alta qualidade. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição e contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cerqueira César R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição e contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cerqueira César R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição e contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Cerqueira César R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Novo Horizonte. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Novo Horizonte. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/03/2026 Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de Potirendaba. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/03/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Potirendaba. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 16/03/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, para incrementar o Programa Novos Tempos, permitir que dele participem magistrados(as) do Tribunal de Justiça Militar e fomentar as atividades destinadas a dar cumprimento aos objetivos propostos na Resolução n° 958/2025, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e na Resolução n° 526/2023, do C. Conselho Nacional de Justiça. R$ 0,00 Ver detalhes