Licitação pública

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, visando a qualificar a política de proteção integral da mulher contra a violência doméstica e familiar.

51174001000193-1-000087/2026

Órgão comprador SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA 51.174.001/0001-93

Publicação 08/04/2026 SP / SÃO PAULO

Valor estimado R$ 0,00 Dispensa

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 08/04/2026

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Item 1

Cooperação / Convênios / Contratos - Área Nacional e Internacional Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, visando a qualificar a política de proteção integral da mulher contra a violência doméstica e familiar.

Quantidade: 1.0
Unidade: UNIDADE
Preço unitário: R$ 0,00
Valor do item: R$ 0,00