Dispensa 08/12/2025 Aquisição de leitores de códigos de barra e QR code para atender as necessidades de identificação de pessoas e veículos nos acessos aos Portos. R$ 38.277,20 Ver detalhes
Dispensa 04/12/2025 Prestação dos serviços de consultoria técnica para suporte à migração ao Ambiente de Contratação Livre - ACEL e Adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para o Porto do Rio de Janeiro. R$ 59.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/12/2025 Trata-se da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de 3 (três) inscrições no Curso para Conselheiros de Administração - Semipresencial 268ª Edição – SP. R$ 61.278,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/12/2025 Trata-se da contratação de serviço de capacitação especializada, por meio da inscrição de 6 (seis) servidores do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) no "1º Curso sobre Conformidade de Registro de Gestão atual, com abordagem nas propostas de mudanças para 2026". R$ 11.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/11/2025 Aquisição de coletes balísticos para a Guarda Portuária. R$ 942.133,33 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/11/2025 Contratação de serviços técnicos especializados de de natureza predominantemente intelectual, para a realização da Palestra: "Consciência Negra e Saúde Emocional: A Cura como Ato de Resistência ", a ser executada em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, R$ 6.300,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/11/2025 Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de 50 (cinquenta) licenças anuais para acesso à Plataforma Digital de Curso de Idiomas, com 400 (quatrocentos) créditos de aulas individuais para os servidores deste MPOR. As licenças e créditos serão disponibilizadas pela empresa goFLUENT, na modalidade On-Line, no período de 1 (um) ano, a contar da contratação do serviço. R$ 151.451,92 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/11/2025 Participação da PortosRio no evento Brasil Export Minas e Energia - Fórum Nacional de Transição Energética e Inovação. R$ 35.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/11/2025 Trata-se de contratação, por inexigibilidade de licitação, de duas inscrições no curso “SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens: com prática e operação no sistema”, a ser ministrado pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, instituição de notória especialização na capacitação de servidores públicos. O objeto visa atender à necessidade de capacitação técnica dos servidores do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) que atuam diretamente com a operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) — ferramenta oficial do Governo Federal responsável pela gestão eficiente e transparente das solicitações, concessões e prestações de contas de diárias e passagens. R$ 7.780,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/11/2025 Trata-se da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa HELDER PESSOA LOPES 08853154499, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à participação de servidores do Ministério de Portos e Aeroportos na Palestra "Paciente Ativo no Cuidado Paliativo" (In Company) e on line, durante a Campanha Nacional Novembro Azul no âmbito do MPOR. R$ 12.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 14/11/2025 Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a realização de Palestra intitulada "Novembro Azul -Enfoque sobre a saúde masculina", no dia 25 de novembro de 2025, no período da tarde. R$ 5.000,00 Ver detalhes
Dispensa 11/11/2025 Aquisição de porta carteira funcional e bolacha com insígnias metálicas para a Guarda Portuária. R$ 58.800,00 Ver detalhes