MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Pregão - Eletrônico 07/11/2025

Prestação dos serviços de elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e a realização de exames admissionais, periódicos, demissionais, complementares e perícias médicas, compreendendo todo o quadro de colaboradores da PortosRio.

R$ 400.019,33 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/11/2025

Contratação do desenvolvimento institucional intitulado "39º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes - ANPET", organizado pela Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transporte (ANPET), entre os dias 10 a 14 de novembro de 2025.

R$ 1.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/11/2025

Trata-se da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 2 (duas) inscrições no 6o Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.

R$ 9.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/10/2025

Trata-se da inscrição do Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos no curso “Melhores Práticas em Concessões e PPPs”, na modalidade EAD (aulas síncronas + gravações), com carga horária total de 80 horas (duas trilhas — 8 módulos) e com início imediato após a contratação.

R$ 14.900,00 Ver detalhes

Dispensa 29/10/2025

Prestação dos serviços especializados de avaliação atuarial dos benefícios a empregados, conforme NBS TG 33 (R2).

R$ 50.345,06 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/10/2025

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de 1 (uma) inscrição na ação de desenvolvimento intitulada "PMI-DF Summit 2025", a ser ministrado por profissional da Brasil do Project Management Institute - PMI-DF, entre os dias 05 e 06 de novembro de 2025, modalidade presencial e carga horária de 19 horas e 30 minutos, em Brasília/DF, a ação de desenvolvimento tem por público alvo "profissionais e líderes que buscam estar na vanguarda da gestão e inovação".

R$ 1.200,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/10/2025

rata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando o pagamento da inscrição de 1 (um) servidor do Ministério de Portos e Aeroportos no 28º Curso “Entendendo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público – com enfoque no PCASP e nas Demonstrações Contábeis”, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), entidade civil sem fins lucrativos, com reconhecida atuação na capacitação e desenvolvimento técnico de profissionais das áreas de planejamento, orçamento e finanças públicas.

R$ 3.200,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/10/2025

Prestação dos serviços de elaboração de projeto executivo e implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do Porto de Itaguaí, atinente ao Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System – VTMIS).

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 16/10/2025

Trata-se da apresentação de Pocket Show comemorativo à Semana do Servidor Público Federal, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2025, nas dependências do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), com duração total aproximada de 1h50 -2h de apresentação, a ser executado pela Cia de Comédia G7, evento aberto com expectativa de público: 150 vagas presenciais (capacidade de lotação do auditório), com abrangência para alcance de público virtual (via teams), em conformidade com as especificações apresentadas e com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

R$ 20.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/10/2025

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à contratação do profissional Uênio Souza para realização de palestra: "Inteligência Emocional para gestores e colaboradores”, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. Cumpre informar que o curso acontecerá na modalidade Híbrida, em Brasília–DF, Auditório Condomínio MPOR/MT/MCOM - Esplanada dos Ministérios Bloco R, com carga horária de 60 minutos.

R$ 3.870,00 Ver detalhes

Dispensa 13/10/2025

Prestação dos serviços técnicos de elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para execução das obras de dragagem de manutenção no Porto de Itaguaí.

R$ 135.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/10/2025

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de duas inscrições no PMI-DF Summit 2025, a ser realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2025 , entre 9h e 18h45, em Brasília–DF, promovido pela Seção Distrito Federal - Brasil do Project Management Institute - PMI-DF.

R$ 2.280,00 Ver detalhes