Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à contratação do profissional Uênio Souza para realização de palestra: "Inteligência Emocional para gestores e colaboradores”, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos. Cumpre informar que o curso acontecerá na modalidade Híbrida, em Brasília–DF, Auditório Condomínio MPOR/MT/MCOM - Esplanada dos Ministérios Bloco R, com carga horária de 60 minutos.

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