MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Dispensa 04/02/2026

Serviços de acesso a TV por assinatura digital para atender o MPOR

R$ 16.776,00 Ver detalhes

Dispensa 04/02/2026

Prestação dos serviços de consultoria técnica para avaliação das atividades relativas ao exercício de 2024 do PORTUS - Instituto de Seguridade Social, conforme previsto na Resolução CGPAR nº 38/2022

R$ 71.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/02/2026

Prestação dos serviços técnicos de representação judicial da PortosRio perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Reclamação nº 87.957.

R$ 6.101.233,84 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/01/2026

Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos não perigosos, Classe II, segundo a NBR 10004, gerados nas áreas administrativas do Porto do Rio de Janeiro e do Porto de Itaguaí, incluindo os resíduos originários de capina poda de árvores e entulhos das áreas não arrendadas.

R$ 584.202,16 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/01/2026

Aquisição de equipamentos, peças e componentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

R$ 1.115.323,28 Ver detalhes

Dispensa 13/01/2026

Prestação dos serviços de dragagem de manutenção na área do Porto de Itaguaí.

R$ 44.626.900,57 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/01/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial, administrativa contenciosa externa e consultoria preventiva, especializados nos ramos do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, no âmbito da Justiça do Trabalho.

R$ 9.995.776,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/12/2025

O presente Contrato tem por objeto estabelecer as regras aplicáveis à gestão de recursos provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC, que serão transferidos pela CONTRATANTE ao BNDES, visando ao apoio financeiro reembolsável mediante concessão de empréstimos a prestadores de serviços aéreos regulares para o adequado desenvolvimento de suas atividades

R$ 4.000.000.000,00 Ver detalhes

Dispensa 26/12/2025

Prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica em operações K9 (cães de patrulha e detecção).

R$ 62.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/12/2025

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 ), de serviço de capacitação para oferta de até 74 bolsas de formação do Curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – MMA, ministrado pelo SEST/SENAT.

R$ 475.999,82 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/12/2025

Aquisição de solução de monitoramento, rastreamento e telemetria de veículos em tempo real, incluindo hardware, software, insumos e suporte técnico, pelo período de 30 (trinta) meses.

R$ 12.675.339,85 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/12/2025

Aquisição de módulos de hardware e licenças do GIGAMON modelo HC1, incluindo serviços de instalação e configuração.

R$ 4.312.713,08 Ver detalhes