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BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

17.702.515/0001-36 · MG / Santana de Cataguases

Contratações identificadas368
Valor estimado acumuladoR$ 55.997.023,94
Publicação mais recente10/09/2026
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Compras públicas recentes

Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. A JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO ESTÁ BASEADA NA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA OS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA VISA A CLIMATIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS TANTO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO QUANTO À PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CRÍTICOS. A RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBSOLETOS É ESSENCIAL PARA PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE PREVENIR PROBLEMAS RELACIONADOS AO DESCONFORTO TÉRMICO, COMO FADIGA E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. E AINDA: NECESSIDADE: GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL PARA SERVIDORES E MELHORAR O CONFORTO DO PÚBLICO, REDUZINDO RISCOS DE PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS A CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TEMPERATURA E HIDRATAÇÃO; ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: A AQUISIÇÃO ESTÁ INTEGRADA AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. SUSTENTABILIDADE: OS EQUIPAMENTOS PRIORIZAM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, COM BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E USO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ALINHANDO-SE ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO PEDAGÓGICA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM TEA E OUTRAS DIFICULDADES PSICOPEDAGÓGICOS, DA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A ADOÇÃO DESSE MATERIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERTAR RECURSOS EDUCACIONAIS ADAPTADOS, QUE PROMOVAM A INCLUSÃO ESCOLAR E FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS COGNITIVAS, SOCO EMOCIONAIS E COMUNICATIVAS DESSES ALUNOS, ASSEGURANDO-LHES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM EQUÂNIMES E RESPEITANDO SUAS ESPECIFICIDADES. RESSALTA-SE QUE A REFERIDA COLEÇÃO É DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA EMPRESA UNIVERSAL PRODUTOS EDUCATIVOS, NÃO HAVENDO POSSIBILIDADE DE COMPETIÇÃO ENTRE FORNECEDORES, UMA VEZ QUE SOMENTE ESTA DETÉM OS DIREITOS AUTORAIS E A AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA COMERCIALIZAÇÃO. A SINGULARIDADE DO OBJETO, SOMADA AO CARÁTER ESPECIALIZADO E ADAPTADO DA COLEÇÃO, ENQUADRA A CONTRATAÇÃO NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. ADEMAIS, A MEDIDA SE ALINHA ÀS POLÍTICAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEI Nº 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, GARANTINDO O DIREITO DE TODOS OS ALUNOS A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM EQUIDADE E JUSTIÇA SOCIAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO PSICOPEDAGÓGICO ESPECIALIZADA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DIFICULDADES PSICOPEDAGÓGICOS, MATRICULADOS NA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMA RELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DA COLEÇÃO PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA POR INEXIGIBILIDADE É MEDIDA NECESSÁRIA E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE INCLUSÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL.

R$ 7.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO COM A FINALIDADE DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SUSTENTÁVEL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. JUSTIFICATIVA: GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL; PROMOVER A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL; REDUZIR CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA E A DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS.

R$ 15.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NAS RUAS DEJAIR MACHADO, PRAÇA JOAO REMÍGIO DE RESENDE FILHO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL; EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM SISTEMAS DE LED; OTIMIZAR OS INVESTIMENTOS; REDUÇÃO DE FALHAS; APOIO À GESTÃO MUNICIPAL. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21

R$ 2.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO "LICITAÇÕES PÚBLICAS NA VISÃO DO TCU, TCES E MINISTÉRIO PÚBLICO: BOAS PRÁTICAS, JURISPRUDÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÕES À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021" PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 A 19 DE SETEMBRO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE- MG. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, MANTENDO-OS ATUALIZADOS SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133/2021, GARANTINDO ASSIM SEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E EVITANDO FALHAS E RESPONSABILIZAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. E AINDA É UMA OPORTUNIDADE DE ENTENDER COMO OS ÓRGÃOS DE CONTROLE DO NOSSO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTÃO INTERPRETANDO E APLICANDO A NOVA LEI. VALE DESTACAR, QUE OS TEMAS ABORDADOS NOS PAINÉIS DO SEMINÁRIO SÃO INÉDITOS A TODOS OS COLABORADORES DO SETOR.

R$ 6.000,00 Ver detalhes
Dispensa

AQUISIÇÃO DE ISCA MOLUSCICIDA À BASE DE METALDEÍDO 5% P/P, FORMULADO EM MINI-PELLETS AZULADOS, DESTINADO AO CONTROLE POPULACIONAL DO CARAMUJO AFRICANO (ACHATINA FULICA) NO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO VISA SUPRIR A NECESSIDADE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANTO AO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIALMENTE O CARAMUJO AFRICANO, ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA QUE REPRESENTA RISCO À SAÚDE PÚBLICA POR SER HOSPEDEIRA DE PARASITAS NOCIVOS, COMO O ANGIOSTRONGYLUS CANTONENSIS, CAUSADOR DA MENINGITE EOSINOFÍLICA.

R$ 3.815,00 Ver detalhes