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MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

17.702.515/0001-36 · MG / Santana de Cataguases

Contratações identificadas368
Valor estimado acumuladoR$ 55.997.023,94
Publicação mais recente10/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Inexigibilidade

AQUISIÇÃO PARCELADA DE SÊMEN BOVINO (DOSES) DE REPRODUTORES/LINHAGENS ESPECÍFICAS E DE INSUMOS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO LEITEIRO, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, LEI 14.133/2021), POR FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA OS REPRODUTORES. ATENDER À POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À PECUÁRIA LEITEIRA LOCAL, PROMOVENDO MELHORIA GENÉTICA, DIVERSIFICAÇÃO DE BASE (CONTROLE DE PARENTESCO), AUMENTO DE PRODUTIVIDADE E SAÚDE DO REBANHO, COM SUPORTE DA EQUIPE VETERINÁRIA MUNICIPAL. A CONTINUIDADE DO PROGRAMA EXIGE A MANUTENÇÃO DE ACASALAMENTOS PROGRAMADOS COM DETERMINADOS REPRODUTORES/LINHAGENS, EVITANDO QUEBRA DE PROTOCOLO E GARANTINDO RESULTADOS CUMULATIVOS. TRATA-SE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SÊMEN BOVINO PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO RURAL DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORAMENTO GENÉTICO PARA PRODUÇÃO DE LEITE. ALÉM DISSO, TAL AQUISIÇÃO SE TORNA NECESSÁRIA PELOS SEGUINTES MOTIVOS: MELHORIA GENÉTICA DO REBANHO: A INTRODUÇÃO DE NOVOS GENES ATRAVÉS DO USO DE SÊMEN BOVINO DE ALTA QUALIDADE PODE AJUDAR A MELHORAR A QUALIDADE GENÉTICA DO REBANHO MUNICIPAL. ISSO PODE LEVAR A UMA PRODUÇÃO DE CARNE E LEITE MAIS EFICIENTE, ANIMAIS MAIS RESISTENTES A DOENÇAS E CONDIÇÕES AMBIENTAIS ADVERSAS, E MELHORES CARACTERÍSTICAS DE REPRODUÇÃO. AUMENTO DA PRODUTIVIDADE: A ESCOLHA CRITERIOSA DE TOUROS COM CARACTERÍSTICAS DESEJÁVEIS PODE AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DO REBANHO. DIVERSIFICAÇÃO GENÉTICA: ADQUIRIR SÊMEN DE TOUROS DE DIFERENTES RAÇAS OU LINHAGENS PODE AJUDAR A DIVERSIFICAR O POOL GENÉTICO DO REBANHO MUNICIPAL. ISSO PODE SER PARTICULARMENTE ÚTIL PARA EVITAR PROBLEMAS DE CONSANGUINIDADE E MELHORAR A ADAPTABILIDADE DOS ANIMAIS A DIFERENTES AMBIENTES. INCENTIVO À PECUÁRIA LOCAL: AO DISPONIBILIZAR SÊMEN BOVINO DE ALTA QUALIDADE A CRIADORES LOCAIS, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LOCAL. ISSO PODE CONTRIBUIR PARA A GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGOS NA COMUNIDADE, ALÉM DE PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO REGIONAL. CONTROLE DE DOENÇAS E MELHORAMENTO SANITÁRIO: A ESCOLHA CRITERIOSA DE SÊMEN BOVINO DE TOUROS COM BOAS CARACTERÍSTICAS DE SAÚDE PODE CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE DOENÇAS E A MELHORIA DO STATUS SANITÁRIO DO REBANHO MUNICIPAL. ANIMAIS MAIS SAUDÁVEIS SÃO MAIS PRODUTIVOS E REQUEREM MENOS INTERVENÇÕES VETERINÁRIAS, O QUE PODE RESULTAR EM ECONOMIA DE RECURSOS PARA O PRODUTOR RURAL E PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

R$ 35.591,60 Ver detalhes
Dispensa

A INTENÇÃO DE DISPENSA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PROJETO EXECUTIVO COMPLETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA (HORIZONTAL E VERTICAL) PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO, INCLUINDO LEVANTAMENTO DE CAMPO, DIAGNÓSTICO GEORREFERENCIADO, NORMALIZAÇÃO TOPONÍMICA, DEFINIÇÃO DE QUANTITATIVOS CONSOLIDADOS (TIPOS DE PLACAS, PONTOS/TRECHOS, NÚMERO DE RUAS E ESQUINAS), PLANTAS, MEMORIAIS, CADERNO DE PLACAS, PLANILHAS E ARQUIVOS EDITÁVEIS, COM EMISSÃO DE ART/RRT.

Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE INSTRUTOR DE JIU-JITSU. A PRESENTE CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E SOCIAL, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES E DA COMUNIDADE ATENDIDA. AS AULAS DE JIU-JITSU E FUTEBOL CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DA DISCIPLINA, DO RESPEITO MÚTUO, DA AUTOCONFIANÇA E DO AUTOCONTROLE, ALÉM DE ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE. A ATIVIDADE AINDA FAVORECE O FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E DE CONVIVÊNCIA, ESSENCIAIS PARA O AMBIENTE ESCOLAR. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO NO QUADRO DE SERVIDORES, É NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES EXTERNOS ESPECIALIZADOS.

R$ 23.072,04 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. A JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO ESTÁ BASEADA NA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA OS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA VISA A CLIMATIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS TANTO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO QUANTO À PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CRÍTICOS. A RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBSOLETOS É ESSENCIAL PARA PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE PREVENIR PROBLEMAS RELACIONADOS AO DESCONFORTO TÉRMICO, COMO FADIGA E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. E AINDA: NECESSIDADE: GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL PARA SERVIDORES E MELHORAR O CONFORTO DO PÚBLICO, REDUZINDO RISCOS DE PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS A CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TEMPERATURA E HIDRATAÇÃO; ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: A AQUISIÇÃO ESTÁ INTEGRADA AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. SUSTENTABILIDADE: OS EQUIPAMENTOS PRIORIZAM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, COM BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E USO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ALINHANDO-SE ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

R$ 92.633,23 Ver detalhes
Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR INEXIGIBILIDADE, PARA MATERNAL II E III, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PARA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O MATERNAL II E III, EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS E ATUALIZADOS, QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICIDADES DE CADA FAIXA ETÁRIA E ETAPA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). ALÉM DISSO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA, ESCRITA, RACIOCÍNIO LÓGICO, COMPREENSÃO DE MUNDO E EXPRESSÃO CRIATIVA, ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO. ADEMAIS, A MEDIDA VISA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A QUALIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A ECONOMICIDADE, UMA VEZ QUE EVITA DESCONTINUIDADE OU PREJUÍZOS PEDAGÓGICOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DISTINTOS. RESSALTA-SE QUE OS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO DE AUTORIA E EDIÇÃO EXCLUSIVA DO FORNECEDOR EMPRESA SESI. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ENQUADRA-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA SINGULAR, COM FORNECEDOR EXCLUSIVO, QUE ALÉM DOS LIVROS DIDÁTICOS, AINDA OFERECE OS LIVROS COMPLEMENTARES (MÚSICA, CORPO E MOVIMENTO, ARTE E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL) E LIVROS PARADIDÁTICOS COM ABORDAGEM SOCIOEMOCIONAL, CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES, FORMAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA. ALÉM DISSO, A EMPRESA AINDA FORNECE ACOMPANHAMENTO COM ASSESSORIA E ATENDIMENTO PERSONALIZADO, GARANTINDO SUPORTE CONTÍNUO À APLICAÇÃO DOS MATERIAIS. TAIS CARACTERÍSTICAS CONFIGURAM A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, VISTO QUE A EMPRESA DETÉM EXCLUSIVIDADE SOBRE A EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, O QUE É COMPROVADO POR MEIO DA DEVIDA DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: O OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO FAZ-SE INDISPENSÁVEL, POIS O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA, ESCRITA, RACIOCÍNIO LÓGICO, COMPREENSÃO DE MUNDO E EXPRESSÃO CRIATIVA, ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO. CONSIDERANDO QUE OS LIVROS DIDÁTICOS CONSTITUEM FERRAMENTAS ESSENCIAIS DE APOIO AO TRABALHO DOCENTE, PERMITINDO O PLANEJAMENTO DE AULAS, A ORGANIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E A DIVERSIFICAÇÃO DE METODOLOGIAS, SUA AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A EQUIDADE NO ACESSO A MATERIAIS DE APRENDIZAGEM, ASSEGURANDO QUE TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DISPONHAM DOS MESMOS RECURSOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA.

R$ 181.630,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE INSTRUTOR DE JIU-JITSU E DE MONITOR PARA A OFICINA DE FUTEBOL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR E SOCIAL, VISANDO A PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, MENTAL E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES E DA COMUNIDADE ATENDIDA. AS AULAS DE JIU-JITSU E FUTEBOL CONTRIBUEM PARA A MELHORIA DA DISCIPLINA, DO RESPEITO MÚTUO, DA AUTOCONFIANÇA E DO AUTOCONTROLE, ALÉM DE ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA E VULNERABILIDADE. A ATIVIDADE AINDA FAVORECE O FORTALECIMENTO DE VALORES ÉTICOS E DE CONVIVÊNCIA, ESSENCIAIS PARA O AMBIENTE ESCOLAR. CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO NO QUADRO DE SERVIDORES, É NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES EXTERNOS ESPECIALIZADOS.

R$ 26.640,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. A JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO ESTÁ BASEADA NA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS CONFORTÁVEL PARA OS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA VISA A CLIMATIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS TANTO AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO QUANTO À PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CRÍTICOS. A RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OBSOLETOS É ESSENCIAL PARA PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE PREVENIR PROBLEMAS RELACIONADOS AO DESCONFORTO TÉRMICO, COMO FADIGA E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. E AINDA: NECESSIDADE: GARANTIR UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL PARA SERVIDORES E MELHORAR O CONFORTO DO PÚBLICO, REDUZINDO RISCOS DE PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS A CONDIÇÕES INADEQUADAS DE TEMPERATURA E HIDRATAÇÃO; ALINHAMENTO ESTRATÉGICO: A AQUISIÇÃO ESTÁ INTEGRADA AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, PROMOVENDO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL, A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. SUSTENTABILIDADE: OS EQUIPAMENTOS PRIORIZAM TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, COM BAIXO IMPACTO AMBIENTAL, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E USO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, ALINHANDO-SE ÀS POLÍTICAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

Não informado Ver detalhes
Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, LOCALIZADA À AVENIDA NELSON SOARES DUTRA. A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DE ESPORTES ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO, COM A PINTURA DESGASTADA, DESCASCADA E APRESENTANDO FALHAS EM DIVERSOS PONTOS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO LOCAL. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA IMPEDE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES RECREATIVAS, AFETANDO DIRETAMENTE A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CORRETA PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE DA QUADRA, ASSEGURANDO A ADERÊNCIA, DURABILIDADE E ESTÉTICA COM UMA NOVA PINTURA, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.

R$ 62.103,24 Ver detalhes