AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, POR INEXIGIBILIDADE, PARA MATERNAL II E III, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, PARA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO E ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE, MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O MATERNAL II E III, EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS E ATUALIZADOS, QUE ATENDAM ÀS ESPECIFICIDADES DE CADA FAIXA ETÁRIA E ETAPA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). ALÉM DISSO, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA, ESCRITA, RACIOCÍNIO LÓGICO, COMPREENSÃO DE MUNDO E EXPRESSÃO CRIATIVA, ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO. ADEMAIS, A MEDIDA VISA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO, GARANTINDO A QUALIDADE DO PROCESSO EDUCACIONAL, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A ECONOMICIDADE, UMA VEZ QUE EVITA DESCONTINUIDADE OU PREJUÍZOS PEDAGÓGICOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS DISTINTOS. RESSALTA-SE QUE OS LIVROS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO DE AUTORIA E EDIÇÃO EXCLUSIVA DO FORNECEDOR EMPRESA SESI. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ENQUADRA-SE NA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BENS DE NATUREZA SINGULAR, COM FORNECEDOR EXCLUSIVO, QUE ALÉM DOS LIVROS DIDÁTICOS, AINDA OFERECE OS LIVROS COMPLEMENTARES (MÚSICA, CORPO E MOVIMENTO, ARTE E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL) E LIVROS PARADIDÁTICOS COM ABORDAGEM SOCIOEMOCIONAL, CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES, FORMAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA. ALÉM DISSO, A EMPRESA AINDA FORNECE ACOMPANHAMENTO COM ASSESSORIA E ATENDIMENTO PERSONALIZADO, GARANTINDO SUPORTE CONTÍNUO À APLICAÇÃO DOS MATERIAIS. TAIS CARACTERÍSTICAS CONFIGURAM A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, VISTO QUE A EMPRESA DETÉM EXCLUSIVIDADE SOBRE A EDIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS, O QUE É COMPROVADO POR MEIO DA DEVIDA DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: O OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO FAZ-SE INDISPENSÁVEL, POIS O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, ESTIMULANDO COMPETÊNCIAS DE LEITURA, ESCRITA, RACIOCÍNIO LÓGICO, COMPREENSÃO DE MUNDO E EXPRESSÃO CRIATIVA, ASPECTOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO. CONSIDERANDO QUE OS LIVROS DIDÁTICOS CONSTITUEM FERRAMENTAS ESSENCIAIS DE APOIO AO TRABALHO DOCENTE, PERMITINDO O PLANEJAMENTO DE AULAS, A ORGANIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E A DIVERSIFICAÇÃO DE METODOLOGIAS, SUA AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A EQUIDADE NO ACESSO A MATERIAIS DE APRENDIZAGEM, ASSEGURANDO QUE TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DISPONHAM DOS MESMOS RECURSOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA.

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