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MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES

17.702.515/0001-36 · MG / Santana de Cataguases

Contratações identificadas368
Valor estimado acumuladoR$ 55.997.023,94
Publicação mais recente10/09/2026
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Compras públicas recentes

Inexigibilidade

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA OU MÚSICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE A DANÇA É A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA A INCLUSÃO E A SOCIALIZAÇÃO DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. COMPREENDE-SE QUE A DANÇA É A ARTE DE EXPRESSAR, COMUNICAR E INTERPRETAR, E NA VERDADE UMA ALTERNATIVA PARA AUXILIAR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE EQUILÍBRIO E DE AUTOCONHECIMENTO. SENDO SOLICITADO PELOS PRÓPRIOS IDOSOS É QUE VIMOS APRESENTAR TAL PROPOSTA, A FIM DE COMPLEMENTAR O ACOMPANHAMENTO DESDE GRUPO EM ESPECÍFICO, OBJETIVANDO CADA VEZ MAIS A QUALIDADE DE VIDA, QUALIDADE DE SAÚDE MENTAL E VÍNCULOS COM A SOCIEDADE DE PRODUÇÃO DE SENTIDO. ISSO PORQUE OS ESTÍMULOS SONOROS AGEM NAS ÁREAS TEMPORAIS DO CÉREBRO E QUE SÃO INCUMBIDAS PELA DECODIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO MUSICAL. OBJETIVOS DA CONTRATAÇÃO: ENTRETENIMENTO, LAZER, CONVIVÊNCIA DO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.

R$ 70.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O IMÓVEL ATUALMENTE EM UTILIZAÇÃO E QUE ATENDE AOS REQUISITOS E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTÁ SITUADO À RUA LOPES GUIMARÃES, Nº 51, CENTRO, SANTANA DE CATAGUASES/MG, DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR REZENDE DE MATHIAS. A DEMANDA PELA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DO ARQUIVO MORTO MUNICIPAL DECORRE DA INEXISTÊNCIA, NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO. O IMÓVEL EM QUESTÃO JÁ VEM ATENDENDO SATISFATORIAMENTE A ESSA FINALIDADE, SENDO DOTADO DE ESPAÇO SUFICIENTE E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, PRÓXIMA À SEDE DA PREFEITURA, O QUE FACILITA O ACESSO DE SERVIDORES E A GESTÃO DOCUMENTAL. ALÉM DISSO, A ESCOLHA DO IMÓVEL CONSIDEROU FATORES COMO PREÇO COMPATÍVEL COM O MERCADO LOCAL, FACILIDADE LOGÍSTICA, ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO ARQUIVO, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E LEGALIDADE.

R$ 9.600,00 Ver detalhes
Dispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, LOCALIZADA À AVENIDA NELSON SOARES DUTRA. A QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL DE ESPORTES ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DEGRADAÇÃO, COM A PINTURA DESGASTADA, DESCASCADA E APRESENTANDO FALHAS EM DIVERSOS PONTOS, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO LOCAL. A AUSÊNCIA DE PINTURA ADEQUADA IMPEDE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES RECREATIVAS, AFETANDO DIRETAMENTE A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CORRETA PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE DA QUADRA, ASSEGURANDO A ADERÊNCIA, DURABILIDADE E ESTÉTICA COM UMA NOVA PINTURA, CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES

R$ 32.024,54 Ver detalhes
Dispensa

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA EXECUTAR ATIVIDADES DE EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO (CTM) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, APLICADO À GESTÃO TERRITORIAL COM PLANOS DE AÇÕES DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, NOS TERMOS DO ART. 75, INC. XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

R$ 371.978,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS TEMÁTICOS (CARTILHAS E TABLOIDES) PARA REALIZAR AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS. MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS ORIENTA A OFERTA DE SERVIÇOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E À PROTEÇÃO SOCIAL DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. APOIAR AS EQUIPES NA OFERTA DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS: AS CARTILHAS SERVIRÃO COMO INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS PARA SUBSIDIAR DISCUSSÕES SOBRE CIDADANIA, DIREITOS SOCIAIS, INCLUSÃO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. MOBILIZAR E SENSIBILIZAR OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS: COM UMA LINGUAGEM CLARA E ACESSÍVEL, AS CARTILHAS AJUDAM A PROMOVER O ENGAJAMENTO DOS PARTICIPANTES, INCENTIVANDO O APRENDIZADO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS. PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS: OS MATERIAIS ABORDARÃO TEMAS COMO CONVIVÊNCIA FAMILIAR, TRABALHO INFANTIL, SEGURANÇA ALIMENTAR, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ACESSO A DIREITOS, FORTALECENDO A AUTONOMIA DOS ATENDIDOS. FORTALECER O PROTAGONISMO DOS INDIVÍDUOS E DAS FAMÍLIAS: A UTILIZAÇÃO DAS CARTILHAS CONTRIBUI PARA QUE OS BENEFICIÁRIOS ASSUMAM PAPÉIS ATIVOS EM SUAS TRAJETÓRIAS, FAVORECENDO A INCLUSÃO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA.

R$ 16.770,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

R$ 446.729,06 Ver detalhes