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BUYER PROFILE

FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI

14.016.436/0001-83 · SC / Anita Garibaldi

Contratações identificadas16
Valor estimado acumuladoR$ 3.073.449,26
Publicação mais recente01/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Credenciamento

A finalidade da presente dispensa de chamamento público é a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi/SC e a Associação Beneficente Frei Rogério de Anita Garibaldi/SC, inscrita no CNPJ 15.281.509/0001-27, com sede na Rua Padre Remígio Della Vechia, n° 248, Centro, na cidade de Anita Garibaldi/SC, fundada em 22 de março de 2012. Por meio da formalização de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento, no VALOR TOTAL: R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais). Sendo VALOR MENSAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), de janeiro a junho/2024 e VALOR MENSAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), de julho a dezembro/2024, a ser repassado com data definida pelo Executivo, sendo para Atendimento Médico (PRESENCIAL) a toda "População Anitense" no Pronto Socorro para Urgência e Emergência, sendo triados conforme o protocolo do Ministério da Saúde conforme a portaria n° 1.600/GM/MS e Resolução do CFM n° 2079 de 2014, e em regime presencial na Instituição Associação Beneficente 24 horas por dia, finais de semana e feriados. Os atendimentos ambulatoriais serão realizados na Associação Beneficente Frei Rogério fora do horário de funcionamento da Unidade Básica, finais de semana e feriados. Durante o horário de atendimento da UBS os atendimentos considerados ambulatoriais, serão acolhidos e contra referenciados para serem atendidos na Unidade Básica, conforme determina as normas do Ministério da Saúde e as Políticas de Saúde.

R$ 900.000,00 Ver detalhes
Credenciamento

A finalidade da presente dispensa de chamamento público é a celebração de parceria entre a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi/SC e a Associação Beneficente Frei Rogério de Anita Garibaldi/SC, inscrita no CNPJ 15.281.509/0001-27, com sede na Rua Padre Remígio Della Vechia, n° 248, Centro, na cidade de Anita Garibaldi/SC, fundada em 22 de março de 2012. Por meio da formalização de parceria para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Fomento, no valor de total de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais), a ser repassado por mês o valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) com data definida pelo Executivo, sendo para Custeio e Manutenção da Associação Beneficente Frei Rogério para aquisição de materiais, medicamentos, alimentos, luz, INSS, FGTS, internet, materiais para escritório, impressos da gráfica, taxa de coleta de lixo, sistema de informação, contabilidade, gases medicinais, gás para cozinha, materiais e produtos de limpeza, materiais e produtos de lavanderia, manutenção preventiva de equipamentos de pronto socorro e unidade de internação, compra de uniformes para os colaboradores, para atendimento médico 24 horas plantão presencial, laboratório 24 horas por dia, finais de semana e feriados, sobreaviso da radiologia 24 horas por dia, finais de semana e feriados.

R$ 288.000,00 Ver detalhes
Credenciamento

Observa-se que a APAE tem em seus estatutos que é uma associação civil, beneficente, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros. A Comissão de Monitoramento e Avaliação irá utilizar dos meios disponíveis, com auxílio de profissionais das áreas do município para fiscalizar o Plano de Trabalho e a sua aplicação de acordo com as formalidades legais, assim como deverá estabelecer os demais procedimentos que serão adotados para avaliação da execução física e financeira, no cumprimento das metas e objetivos. Diante da situação constatada no município, se faz necessário à parceria com esta entidade, após apresentar todos os requisitos solicitados nas referidas leis citadas e apresentação da documentação a esta Comissão, encaminhamos ao Prefeito Municipal sugerindo a referida parceria mediante Parecer da Assessoria Jurídica do Município e Autorização do Prefeito.

R$ 15.036,68 Ver detalhes