MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Inexigibilidade 14/07/2025

Processo nº 127.2025.INEX.079.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLO JUNINO 2025 - PALHOÇÕES, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Que totalizou o valor global de R$ 169.500,00(cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

R$ 169.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

Processo nº 127.2025.INEX.079.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕESARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLO JUNINO 2025 - PALHOÇÕES, PROMOVIDASPELOMUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Que totalizou o valor global de R$ 169.500,00(cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

R$ 65.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

Processo Administrativo Nº: 143.2025.INEX.094.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES COMUNITÁRIAS JULHO I - CREDENCIADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de julho de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR VINICIUS OTAVIO SILVA DE AGUIAR60.789.213/0001-76VINICIUS AGUIAR Av. Agamenon Magalhães - Massaranduba05/07/2025R$ 4.500,00 INSIDE PROMOCOES E EVENTOS LTDA53.774.099/0001-45TRIO PÉ DE SERRA CONFIDENCIALRUA ROSSINI ROSSEVELT DE ALBUQUERQUE - PIEDADE05/07/2025R$ 3.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23MIRELA SANTOSARRAIAL DA COHAB I (CHARLES MOTORISTA) AV. QUATRO 200 - VILA RICA COHAB I05/07/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23MAURÍCIO LEMOS E BANDAPROFESSOR JOSÉ FELIX - BAIRRO LOTE 5605/07/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO LEMOSAV. QUATRO 200 - VILA RICA COHAB06/07/2025R$ 3.500,00

R$ 20.500,00 Ver detalhes

Dispensa 11/07/2025

PROCESSOADMINISTRATIVONº.011/2025. DISPENSA Nº 025/2025-SEGC. OBJETO: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia 0800 para implantação nas linhas já existentes por esse contratante ,garantindo eficiência na comunicação institucional facilitando as ações governamentais desenvolvidas pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Com base na Lei de Licitações 14.133/2021 de 01deAbrilde 2021, na Instrução Normativa nº 02/2023 e nos Decreto Municipais Nº 24/2024 e 33/2025, em acordo com as especificações, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, com fundamento no Art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto municipal Nº 08/2023.Empresa Contratada: TIM SA, inscrita no CNPJ sob o n°02.421.421/0001-11, no Valor global da contratação: R$ 1.864,80 (um mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

R$ 3.729,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/07/2025

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 010/2025 - SECEL. OBJETO: Promover ações culturais no município de Jaboatão dos Guararapes, incentivando o intercâmbio cultural entre bairros, promovendo a valorização e fortalecimento das manifestações culturais. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com o Instituto Artes Sol Maior, inscrita no CNPJ nº 10.960.312/0001-09, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 24/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

R$ 100.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/07/2025

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo 008.2025.AD.008.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Piauí - IMEPI, da ata n° 001/2024 - IMEPI e seu Pregão Eletrônico de nº 001/2024-SRP - IPEM-PI, (Processo Administrativo n°00308.000104/2024-45). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Adesão à ata de registro de preço, para Locação de Espaços Multiuso de Rápida Instalação (EMRI), referente a Ata originária de n° 001/2024 - IMEPI e seu Pregão Eletrônico de nº001/2024-SRP - IPEM-PI, para atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Fundamentação legal: Art. 40, inciso I, da Lei 14.133/2021. Termos do Parecer de nº 1059/2025- AJUR/SMR. Sendo contemplada a empresa: LOCABOX-LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.624.386/0001-26. Valor total da contratação: R$ 16.942.644,00 (Dezesseis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais).

R$ 16.942.644,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DEREQUALIFICAÇÃO DE CANAIS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME OCONVÊNIO Nº 939293/2022.

R$ 6.076.948,09 Ver detalhes

Dispensa 08/07/2025

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022 - SAD. OBJETO: Renovação de contrato de prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e materiais, originais ou recomendados pelo fabricante, para equipamentos telefônicos PABX e para rede interna de ramais e linhas fixas instaladas em diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: GSB TECNOLOGIA LTDA ME (CNPJ: 23.712.545/0001-26). VALOR CONTRATUAL RENOVADO: R$ 23.880,00 (vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais). PRAZO ACRESCIDO: 12 meses.

R$ 23.880,00 Ver detalhes

Dispensa 08/07/2025

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 144.2025.DISP.011.EPC-SMS - DISPENSA Nº 011/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CUJOS ESTOQUES ENCONTRAM-SE CRÍTICOS OU ZERADOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE e SAMU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, com amparo legal na Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 033/2025, e nos termos do Parecer Jurídico nº 142/2025 - ASJUR/SMS e no Parecer de Controle de Conformidade nº 179/2025 - GEGOV. Contratada: 1) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.779.833/0001-56, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 16. Tendo a contratação o VALOR TOTAL: R$ 11.280,37 (onze mil duzentos e oitenta reais e trinta e sete centavos).

R$ 11.280,37 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2025

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 135.2025.INEX.086.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLOJUNINO2025POLOS - CONSAGRADOS II, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃODOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 1.343.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e três mil reais)

R$ 1.343.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2025

ECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 138.2025.INEX.089.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLOJUNINOIII 2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELOMUNICÍPIODEJABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais).

R$ 164.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2025

RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 140.2025.INEX.091.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLOJUNINOIV2025-ATENDIMENTOS COMUNITÁRIOS - CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELOMUNICÍPIODEJABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 158.500,00 (cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais)

R$ 158.500,00 Ver detalhes