RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO Nº 144.2025.DISP.011.EPC-SMS - DISPENSA Nº 011/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CUJOS ESTOQUES ENCONTRAM-SE CRÍTICOS OU ZERADOS, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS ADVINDAS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE e SAMU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE, com amparo legal na Lei Federal n.º 14.133/2021, assim como o Decreto Municipal nº 033/2025, e nos termos do Parecer Jurídico nº 142/2025 - ASJUR/SMS e no Parecer de Controle de Conformidade nº 179/2025 - GEGOV. Contratada: 1) MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.779.833/0001-56, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 16. Tendo a contratação o VALOR TOTAL: R$ 11.280,37 (onze mil duzentos e oitenta reais e trinta e sete centavos).

10377679000196-1-000227/2025