INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 010/2025 - SECEL. OBJETO: Promover ações culturais no município de Jaboatão dos Guararapes, incentivando o intercâmbio cultural entre bairros, promovendo a valorização e fortalecimento das manifestações culturais. A SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do art. 29 e art. 31 da Lei 13.019/2014 e do art. 25 do Decreto Municipal n°138/2020 com o Instituto Artes Sol Maior, inscrita no CNPJ nº 10.960.312/0001-09, em razão da parceria ser oriunda da Emenda Parlamentar nº 24/2024, através da Secretaria Executiva de Cultura, Esportes e Lazer, com destinação definida através da PPA 2022-2025 no Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
10377679000196-1-000231/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
10.377.679/0001-96
Publicação
11/07/2025
PE / Jaboatão dos Guararapes
Valor estimado
R$ 100.000,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
11/07/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
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Emenda Parlamentar nº 24 - INSTITUTO SOL MAIOR
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 100.000,00
- Valor do item
- R$ 100.000,00
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