MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE

Pregão - Eletrônico 30/09/2025

Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de seguro patrimonial, com vigência anual, destinado à cobertura dos bens móveis e imóveis do Município de Pinheirinho do Vale/RS, incluindo edifícios administrativos, escolas, unidades de saúde, centros comunitários e equipamentos, contemplando proteção contra incêndio, vendaval, granizo, danos elétricos e demais riscos.

R$ 29.646,50 Ver detalhes

Dispensa 29/09/2025

O presente processo tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e à Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo orientações técnicas, apoio à gestão do SUAS, elaboração de documentos e relatórios, incluindo RMA e prontuários, realização de visitas domiciliares para averiguação cadastral no CADÚNICO, utilização dos sistemas DATAPREV, RMA, SIBEC, SIGPBF, SICON, VISDATA, RI SOCIAL e CECAD, execução de ações de vigilância socioassistencial, orientações relacionadas ao INSS e demais atividades correlatas, visando ao aprimoramento da execução dos serviços, programas e projetos socioassistenciais.

R$ 43.000,08 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/09/2025

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento, transporte e aplicação de 216 (duzentas e dezesseis) toneladas de calcário dolomítico, destinado à correção e neutralização da acidez do solo em áreas de produção leiteira no Município de Pinheirinho do Vale/RS, em conformidade com o Convênio Administrativo nº 22/1300-0001415-8 – Processo nº 3649/2024, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de Pinheirinho do Vale/RS, visando atender às metas estabelecidas no respectivo Plano de Trabalho.

R$ 61.199,28 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/09/2025

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia ou geologia, compreendendo a elaboração de projeto e de empresa especializada para a execução de perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano), com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando ao abastecimento de água potável à comunidade de Linha Escola, localizada neste Município.

R$ 59.840,32 Ver detalhes

Credenciamento 19/09/2025

Constitui objeto deste Edital de chamamento público a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais ou germinadas (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.

R$ 50,00 Ver detalhes

Pregão - Presencial 17/09/2025

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura, bem como às demais unidades administrativas do Poder Executivo de Pinheirinho do Vale/RS, a fim de atender programas, projetos, capacitações, encontros, eventos e demais atividades desenvolvidas, garantindo acolhimento, permanência dos participantes, eficiência administrativa e fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração.

R$ 672.542,65 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/09/2025

Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde, visando atender às necessidades administrativas e de infraestrutura da unidade de saúde, compreendendo: 06 computadores desktop (básicos) com configurações mínimas especificadas; 05 armários móveis em aço com prateleiras internas; 05 aparelhos de ar-condicionado tipo split, ciclo quente e frio, com capacidade mínima de 12.000 BTUs/h; 07 cadeiras universitárias em polipropileno com apoio convencional e porta-livros; 05 cadeiras giratórias em estrutura de aço, estofadas e com regulagem de altura pneumática; e 06 computadores portáteis (notebooks) novos, em linha de produção, com especificações técnicas detalhadas, todos conforme descrições constantes no Termo de Referência (Anexo II).

R$ 69.459,00 Ver detalhes

Concorrência - Presencial 10/09/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e a execução dos serviços necessários à obra de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com área total de 199,88 m², em conformidade com as especificações técnicas constantes no edital e em seus anexos, incluindo memorial descritivo, plantas e demais documentos que integram o processo.

R$ 645.923,95 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/09/2025

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão da saúde pública municipal, abrangendo consultoria estratégica em governança da saúde, monitoramento de indicadores, suporte e gestão de sistemas do SUS e e-SUS, assessoria técnica para gestão de equipes e territórios, apoio na elaboração de planos de aplicação de recursos em saúde, capacitações específicas e locação de software de monitoramento e gestão em tempo real da Atenção Primária à Saúde.

R$ 67.905,00 Ver detalhes

Dispensa 10/09/2025

Aquisição de vasos de flores, destinados à revitalização, ornamentação e manutenção dos jardins, praças e demais espaços públicos do município, bem como às dependências das Secretarias Municipais. A aquisição visa atender à necessidade de embelezamento urbano, proporcionando bem-estar à população e aos visitantes, além de contribuir para a harmonia estética e valorização dos ambientes coletivos.

R$ 6.829,50 Ver detalhes

Dispensa 10/09/2025

Aquisição de camisetas destinadas aos alunos, professores e funcionários das escolas da rede municipal de ensino, bem como aos integrantes da banda municipal do município de pinheirinho do vale/RS, visando atender às demandas emergenciais, nos termos do artigo 75, inciso ii, da lei federal nº 14.133/2021, caracterizada como compra de urgência, conforme especificações e quantidades definidas no termo de referência.

R$ 33.852,00 Ver detalhes

Dispensa 10/09/2025

Aquisição de papeis higiênicos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, unidades escolares da rede pública e postos de saúde do Município, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra o presente edital.

R$ 31.515,00 Ver detalhes