MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Pregão - Eletrônico 28/01/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em automação de Processos Robóticos - RPA (Robotic Process Automation), contemplando o fornecimento de licença de uso de plataforma em nuvem, implantação, suporte técnico, programação e operação de robôs de software locais, treinamento de servidores, manutenção corretiva e evolutiva e entrega dos processos automatizados. Processo n° 104870/2025.

R$ 94.030,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/01/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA AUGUSTO PESTANA, PARA POSSIBILITAR O ALARGAMENTO E O ASFALTAMENTO DA VIA. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 182942/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 31226/2025.

R$ 14.456,40 Ver detalhes

Dispensa 23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS (CONTRATURNO) PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA, PROGRAMA NOVOS SABERES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 3759/2026.

R$ 708.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/01/2026

Aquisição de material de expediente e material didático pedagógico para uso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Protocolo nº 98522/2025.

R$ 154.223,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

R$ 114.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/01/2026

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESLOCAMENTO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRO WEBER, PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO TRECHO. CONFORME CARTA CONTRATO RGE N° 182005/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 110012/2025.

R$ 23.075,55 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 583/2026.

R$ 15.900,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DE FORMAÇÃO MOTIVACIONAL PARA OS PROFESSORES, EQUIPES DIRETIVAS E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 580/2026.

R$ 5.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34, PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS JUNTO AO CRVA. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, CAPUT, E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2269/2024.

R$ 500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO/PALESTRA PARA OS PROFESSORES, MONITORES E EQUIPES DIRETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 576/2026.

R$ 7.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO/PALESTRA PARA OS PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA ROSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 582/2026.

R$ 5.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/01/2026

PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.

R$ 80.000,00 Ver detalhes