MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Dispensa 13/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA IMPRENSA NACIONAL REFERENTE A DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.°14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. PERÍODO DE JANEIRO/2026 A DEZEMBRO/2026.

R$ 42.670,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/01/2026

CONTRATAÇÃO DO ONR- OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024.

R$ 18.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 E DO CARTÓRIO DO SR. HERON VARGAS DA COSTA, CPF: 963.038.240-72 (TABELIONATO 2) PARA SERVIÇOS CARTORAIS DE TABELIONATO, E CRVA. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024.

R$ 94.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/01/2026

CONTRATAÇÃO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SRA. ROSANGELA WOHLENBERG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS PERTINENTES AO REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 45841/2025.

R$ 130.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/01/2026

Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção corretiva com o fornecimento de peças na escavadeira hidráulica Komatsu, patrimônio nº 97559, da Secretaria de Agricultura. Protocolo nº 89202/2025.

R$ 33.924,37 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/12/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, "PIANISTA HUILIAN PATRIK SEIDEL", PARA ATENDIMENTO DA GRADE DE ATRAÇÕES DO EVENTO PROGRAMAÇÃO DE NATAL, NO LARGO DA PRAÇA JOÃO GOULART, (10 DE AGOSTO), NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. EDITAL SEDAC Nº 12/2025, PROTOCOLO 93560/25. COINVESTIMENTO PARA EVENTOS CULTURAIS POPULARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROTOCOLO 108290/25. ESTORNO ORDEM DE COMPRA 5074/2025, E EMPENHO 15210/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE 111/2025.

R$ 705,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 30/12/2025

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na estrada sentido oeste do Campo de Aviação, no Rincão Santo Cristo (trecho entre a ERS 307 e as coordenadas LAT 27º53'33.78"S LONG 54º32'26.78"O), no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 107008/2025.

R$ 2.072.129,74 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, "PIANISTA HUILIAN PATRIK SEIDEL", PARA ATENDIMENTO DA GRADE DE ATRAÇÕES DO EVENTO PROGRAMAÇÃO DE NATAL, NO LARGO DA PRAÇA JOÃO GOULART, (10 DE AGOSTO), NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. EDITAL SEDAC Nº 12/2025, PROTOCOLO 93560/25. COINVESTIMENTO PARA EVENTOS CULTURAIS POPULARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.PROTOCOLO 108290/25.

R$ 705,00 Ver detalhes

Dispensa 19/12/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SMAF. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÕES N.º S 2808, 2838, 2839, 2840, 2857, 2861, 2877, 2888, 2889, 2903, 2904, 2937, 2938, 2940, 2950, 2951, 2955, 2956, 2860, 2957, 2858/2025. PROTOCOLO 105600/2025.

R$ 15.905,43 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 19/12/2025

Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura do Salão Comunitário do Lajeado Bonito, interior do município de Santa Rosa/RS. Protocolo nº 106178/2025.

R$ 297.751,87 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/12/2025

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA REALIZAR REFORÇO DA ENERGIA ELÉTRICA E VIABILIZAR AUMENTO DE CARGA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 15 DE NOVEMBRO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO 3068/2025, PROTOCOLO 103991/2025.

R$ 14.774,03 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/12/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW MUSICAL COM OS ARTISTAS ÁLVARO RAFAEL ZORZO FRÓES, LIA VITÓRIA DE SOUZA E LUISA ROSSONI, PARA APRESENTAÇÕES NA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NOS DIAS 18, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ATRAÇÕES DEFINIDAS PARA COMPOR A GRADE DE APRESENTAÇÕES À COMUNIDADE SANTAROSENSE DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO NO EDITAL DA SEDAC, Nº 12/2025, PROTOCOLO 93560/25. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- SMEC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÕES N.º S 3125, 3126 E 3128/2025. PROTOCOLO 107700/2025.

R$ 1.800,00 Ver detalhes