MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Credenciamento 06/02/2026

Constitui objeto da presente Chamada Publica a aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 1 semestre de 2026 conforme especificacoes no Termo de Referencia constante no Anexo II do edital.

R$ 90.834,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 41.350,42 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Educacao SIM Anos Finais com fornecimento de materiais didaticos impressos Kit SIM consultoria pedagogica formacao docente avaliacoes materiais aceleradores de resultados e plataforma digital educacional desenvolvidos de forma autoral com metodologia propria e recursos pedagogicos que atendem as diretrizes educacionais e as necessidades especificas da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 237.790,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de estudo analise e elaboracao de minutas de decretos destinados a regulamentacao no ambito municipal da Lei n 14.133 2021 Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 9.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela cantora Gle Duran para apresentacao artistica. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 02 duas horas nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 16.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical da cantora Anelise Varela para apresentacao musical a ser realizada no Balneario Passo das Tunas no dia 14 de fevereiro de 2026 em uma das noites de carnaval com inicio as 23h50min e termino as 01h50min com duracao de 2hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 8.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a Contratacao de show artistico musical promovido pela Banda Forro Mania para apresentacao artistica a se realizar no Balneario Passo das Tunas no dia 07 de fevereiro de 2026 com inicio as 23h e termino as 02h com duracao de 3hs de show solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 7.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/02/2026

Registro de precos para a aquisicao de cadeiras giratorias e equipamentos odontologicos portateis destinados a melhoria das Unidades de Saude e dos departamentos da Secretaria Municipal de Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 119.826,38 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/02/2026

contratacao de empresa para aquisicao do Sistema de Ensino Maxi Anos Iniciais com fornecimento de material didatico para os estudantes da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao

R$ 236.494,28 Ver detalhes

Credenciamento 02/02/2026

O presente Chamamento Público tem como objetivo o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção elétrica e predial, abrangendo atividades preventivas e corretivas. Inclui o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis. Os serviços destinam-se ao atendimento das demandas das secretarias e setores públicos municipais, conforme as condições estabelecidas neste edital.

R$ 763.764,76 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/01/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de show artistico musical da Banda SimFolia para apresentacao na virada de ano a se realizar no Balneario das Tunas em 31 de dezembro de 2025 com inicio previsto para as 22hs e termino as 00h com duracao de 2h de show.

R$ 7.000,00 Ver detalhes

Dispensa 30/01/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servico de vigilancia e seguranca privada para o Balneario das Tunas a ser executado nas condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Contrato conforme processo solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turismo Cultura e Esporte.

R$ 44.296,00 Ver detalhes