MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Inexigibilidade 02/03/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 77.136,00 Ver detalhes

Dispensa 25/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao em carater de urgencia a contratacao de vaga em instituicao de acolhimento para pessoa idosa destinada ao atendimento da determinacao judicial proferida nos autos do Juizado Especial da Fazenda Publica n 5000808 31.2025.8.21.0147 RS assegurando ao Sr. Vilson Ribeiro Stromm o exercicio pleno de seus direitos fundamentais com garantia de condicoes adequadas de moradia cuidado e dignidade.

R$ 25.287,60 Ver detalhes

Credenciamento 23/02/2026

Credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), por leitura de código de barras padrão FEBRABAN e/ou leitura de QrCode PIX

R$ 43.239,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/02/2026

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para a aquisicao parcelada de luminarias em LED reles fotoeletronicos suportes metalicos e kits de fixacao destinados a manutencao ampliacao e adequacao da rede de iluminacao publica solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 781.239,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/02/2026

contratacao de empresa especializada para a execucao da reforma dos sanitarios do Centro Administrativo Municipal da Prefeitura de Restinga Seca RS conforme projetos memorial descritivo planilha orcamentaria e cronograma fisico financeiro.

R$ 71.045,95 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para fornecimento de pacote de atracoes artisticas vinculadas ao programa BAILAO 100.9 destinadas a realizacao de evento no Balneario Passo das Tunas no dia 13 02 2026 das 09h as 24h. O prazo da contratacao sera restrito a duracao da apresentacao artistica correspondente a 01 um dia nao havendo previsao de prorrogacao por se tratar de servico executado em data e horario previamente definidos nos termos da Lei Federal n 14.133 2021. Processo solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de plataforma digital para gerenciamento de campeonatos municipais com recursos de inteligencia artificial conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 9.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/02/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa para a prestacao de servico especializado de formacao destinada aos professores da rede municipal de ensino com foco em educacao inclusiva e suas atualizacoes abordando principios legais e pedagogicos de inclusao estrategias de adaptacao curricular praticas de ensino inclusivas atendimento educacional especializado e demais atualizacoes pertinentes ao tema solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

R$ 3.500,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/02/2026

Registro de precos para aquisicao de materiais de expediente e equipamentos diversos abrangendo bebedouros e purificadores de agua destinados a atender as demandas das diversas Secretarias Municipais e dos Almoxarifados solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao

R$ 102.618,71 Ver detalhes

Dispensa 09/02/2026

Contratacao de empresa para execucao de reforma dos banheiros masculino e feminino na EMEIEF Sete de Setembro contemplando exclusivamente a prestacao de mao de obra especializada.

R$ 4.214,81 Ver detalhes

Dispensa 09/02/2026

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a contratacao de vaga de acolhimento institucional para atender a demanda de J.E B. no Abrigo Transitorio Amor Perfeito em cumprimento a medida protetiva judicial n 5001615 51.2025.8.21.0147 RS que determinou sua inclusao em servico especializado de acolhimento.

R$ 21.120,00 Ver detalhes

Credenciamento 06/02/2026

O presente edital de Chamamento Publico tem como objeto o credenciamento de empresas especializadas na prestacao de servicos de lavagem e higienizacao de veiculos para atender as necessidades da frota oficial da Administracao Municipal de Restinga Seca incluindo Secretarias Departamentos e demais unidades vinculadas. O credenciamento visa permitir a contratacao de forma nao exclusiva e conforme demanda de empresas aptas a realizar servicos de lavagem necessarios a adequada conservacao dos veiculos do Municipio observadas as especificacoes tecnicas condicoes e valores estabelecidos no Termo de Referencia.

R$ 225.334,05 Ver detalhes