MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Dispensa 09/07/2025

Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de material, 03 unidades de Protetor de mão em aluminio para viaturas (motocicletas) do 11º BPM, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 24/14. Convênio de Trânsito.

R$ 690,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA FISCALIZAÇÃO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PASSAGEIROS-TFT , REF. AO MÊS DE JULHO 2025, DESTINADO AO VEÍCULO PLACA RXV 1E09 , UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO(TRANSP).

R$ 130,00 Ver detalhes

Dispensa 08/07/2025

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA DASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 9.344/2020, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Não informado Ver detalhes

Credenciamento 07/07/2025

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS, PRIVADAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL PÚBLICA (OSCIPS) E SOCIEDADES DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SCMEPP), PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA JURO ZERO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 7.660/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 10.521/2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 1.750.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/07/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE SACAS DE ASFALTO FRIO (CBUQ), PARA UTILIZAÇÃO EM TAPA BURACOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 61.560,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE À CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO PARA ESCOLA EMEIEF PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. PERÍODO: AGOSTO A DEZEMBRO DE 2025.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 04/07/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 164.076,95 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO JÁ INCLUSOS NOS MESMOS, SENDO UM CILINDRO HIDRÁULICO, UMA CÂMARA 6X1 COM CAPACIDADE DE 1,2 M³ E SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO, BEM COMO DE UM KIT HIDRÁULICO COMPLETO,BEM COMO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA A MONTAGEM DE UMA CONCHA ARTICULADA, DESTINADOS ÀS MELHORIAS A SEREM REALIZADAS NA RETRO ESCAVADEIRA, PATRIMÔNIO Nº 22682, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

R$ 69.713,01 Ver detalhes

Dispensa 03/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS.

R$ 1.300,00 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2025

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER) PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.973/2022 (PROGRAMA MAIS ASFALTO), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 2.131.018,74 Ver detalhes

Inexigibilidade 23/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE 45 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 0 E 30 TN PÓ DE BRITA COM GRANULOMETRIA INFERIOR A 4,9MM, RELATIVOS AOS ITENS Nº 8 E Nº 43 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023, PARECER JURÍDICO Nº 205/2025 E DECISÃO DO CONDER, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA NO 14º RCMec, CONFORME ORIENTAÇÕES DO PARECER JURÍDICO N. 162/2025 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC) DE 15 A 17 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

R$ 4.311,15 Ver detalhes

Dispensa 23/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE DESFIBRILAÇÃO ORIGINAIS, DA MARCA INSTRAMED, TAMANHO ADULTO, PARA USO EM EQUIPAMENTOS DO MODELO INSTRAMED I.ON / ISIS, A SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.

R$ 10.527,00 Ver detalhes