MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Inexigibilidade 18/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERE-SE À AQUISIÇÃO DE 40 TONELADAS DE PEDRA BRITADA Nº 0 e 30 TN PÓ DE BRITA COM GRANULOMETRIA INFERIOR A 4,9MM, RELATIVOS AOS ITENS Nº 8 E Nº 43 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2023, PARECER JURÍDICO Nº 205/2025 E DECISÃO DO CONDER, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO LOCALIZADA NO 14º RCMec, CONFORME ORIENTAÇÕES DO PARECER JURÍDICO N. 162/2025 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR MELHORIAS EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA 15ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC) DE 15 A 17 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA SCC 4143/2025, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 19/2025, REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

R$ 4.090,90 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 18/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, LOCALIZADO NA RODOVIA SC 386, N. 3272, BAIRRO SANTA RITA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 120.664,45 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS, PARA POSTERIOR RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS PARTES DO LOTES RURAL N° 59, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO PARA A COMUNIDADE DA RUA MARCO DOMÊNICO ORSO, BAIRRO SÃO GOTARDO, NO TERRENO DE MATRÍCULA N° 9.291 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. N. 9827033-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: PAOLA JULIE ZORZO.

R$ 103,03 Ver detalhes

Dispensa 17/06/2025

Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de material, peças para viatura placas: RLJ0I82 e RLJ7D62, Sonda Lambda, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 24/14. Convênio de Trânsito - Agência: 599-1, Conta: 64.958-9 B.B.

R$ 639,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL N. 36.283, DA PARTE DA CHÁCARA N° 56, IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ EDIFICADA A CRECHE JARDIM ENCANTADO, SITUADO NA RUA BOMBEIRO COMUNITÁRIO ELIO MOSS, BAIRRO JARDIM PEPERI, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 9862011-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: PAOLA JULIE ZORZO.

R$ 103,03 Ver detalhes

Dispensa 17/06/2025

Valor que se empenha na aquisição 01 unidade de módulo injetor, para manutenção da viatura placas QID1516, do NOC da 13ª Ciretran/DRP de São Miguel do Oeste, não constante em licitação. Conforme Convênio 2022TN0041. Lei Municipal 4.727/01. Recursos da conta 138392-2.

R$ 4.787,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/06/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO JORGE, DA SECRETARIA DE SAÚDE, A EMEIEF EMMA BALKE E A EMEIEF JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA (EXTENSÃO), DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME PROJETOS E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 321.393,04 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/06/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRA BRITA E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO 34/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023 DO CONDER. CÓDIGO TCE: 13D698962E0D0C3B534B3937CFB9A117500E9B96

R$ 247.727,62 Ver detalhes

Dispensa 16/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE DESFIBRILAÇÃO ORIGINAIS, DA MARCA INSTRAMED, TAMANHO ADULTO, PARA USO EM EQUIPAMENTOS DO MODELO INSTRAMED I.ON / ISIS, A SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONFORME LEI Nº 7.196/2015 E CONVÊNIO Nº 001/2021, VIGÊNCIA 01/02/2026. RECURSOS ORIUNDOS DA CONTA Nº 10.205-4.

R$ 10.527,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) TAXA DA CASAN, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONSULTA DE VIABILIDADE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, ORIUNDO DO PROTOCOLO AD0361748/2025, DESTINADO ÀS OBRAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, A SER CONSTRUÍDO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. BOLETO N. 2618099826056.

R$ 179,71 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN,LOCALIZADO NA SC 163, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 15676108 E RESPOSÁVEL BRUNA TÉCNICA CAROLINE MOSSMANN CENCI.

R$ 125,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/06/2025

AQUISIÇÃO DE CONTAINER MARÍTIMO A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE ARMAZENAMENTO DA SEÇÃO DE TRÂNSITO E DO ALMOXARIFADO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 21.472,50 Ver detalhes