MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Dispensa 09/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2025 REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 113/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022.

R$ 34.304,53 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MODELO MERCOSUL (QJA 8B35), DESTINADO AO VEÍCULO FORD KA, PLACA QJA8135, DEVIDO A TRANSFÊNCIA DO ESTADO SC PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 8290/2024, SENDO UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.

R$ 179,90 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA OBRIGATÓRIA DE AUTORIZAÇÃO PARA (TRÂNSITO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR), DESTINADO AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE TRANSPORTE DE ALUNOS - PLACAS RAF9405 / RLI4I87 / RXV1E09 / SXF7B16 / RLP3I70 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO (TRANSP).

R$ 361,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS"(01 CJ FILTRO DE AR), REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER , ATA 04, LOTE 135 DA MARCA XCMG, CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADO NA REPOSIÇÃO DA MÁQUINA RETRO ESVADEIRA/MARCA XCMG -PAT. 303 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.

R$ 293,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO DESTINADO A PINTURA E REVESTIMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SEREM DEFINIDAS CONFORME AS NECESSIDADES. ART N. 10097828-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: VICTORIA ARRIETA MORELLI.

R$ 103,03 Ver detalhes

Dispensa 04/09/2025

Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de KIT AUDIO ACTIVE/CONNECT, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 24/14. Convênio de Trânsito - Agência: 599-1, Conta: 64958-9 B.B.

R$ 1.475,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO OBRIGATÓRIO DE GUIA DA TAXA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PASSAGEIROS-(TFT)-REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO 2025 DESTINADO AO VEÍCULO VAN RENAULT -PLACA RXV 1E09 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

R$ 130,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 5 ( CINCO) TAXAS DO DETRAN - REFERENTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - PARA OS SERVIDORES DIRCEU BELUSSO, GILMAR JOSÉ BACKES E VOLMIR MOCELLIN, LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZAZARAM O CURSO DE CARGAS PERIGOSAS E TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL DIRIGIREM CAMINHÕES DA SECRETARIA DE OBRAS. DOIS VEÍCULOS PLACAS: MML3H64 E RXK6G20 ( CAMINHÃO PRANCHA E CAMINHÃO COMBOIO) .

R$ 361,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE BOLETO DE TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 50,00, CONFORME ORIENTAÇÃO DA MÉDICA VETERINÁRIA DO MUNICÍPIO JÚLIA MARIA DE CARVALHO SALLES JANTSCHE MEMORANDO 25.030/2025.DESTINADO AO DESFILE CÍVICO MILITAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC E ORGANIZADO PELA SECRETARIA MINICIPAL DE CULTURA, NA PRAÇA MUNICIPAL WALNIR BOTTARO DANIEL, SITUADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO. CUJAS ATIVIDADES ENVOLVEM O TRÂNSITO E CONCENTRAÇÃO DE EQUINOS.  TAL DARE SE FAZ NECESSÁRIA PARA CADASTRO DO EVENTO NO SISTEMA DA CIDASC, O QUAL OS PARTICIPANTES DO EVENTO DEVEM REALIZAR O CADASTRO PARA EMISSÃO DE GTA (GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL), DOCUMENTO ESTE QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA ENTRADA DE EQUINOS NO EVENTO.

R$ 50,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "PARALELAS"(01 VALVULA), REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER , ATA 04, LOTE 72 DA MARCA KOMATSU, CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6, DESTINADO NA REPOSIÇÃO DA MÁQUINA TRATOR DE ESTEIRA/MARCA KOMATSU -PAT. 15.307 , UTILIZADA EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.

R$ 2.520,64 Ver detalhes

Dispensa 02/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEÍCULAR , POIS O LACRE OBRIGATÓRIO DA PLACA ESTA ROMPIDO , SENDO ASSIM NECESSÁRIO TAL SERVIÇO P/ LOGO APÓS A TROCA DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MOD. MERCOSUL , DESTINADO JUNTO AO VEÍC. FIAT STRADA , PLACA QJM 6885 , UTILIZADO EM SERVIÇO DA SEC. DA GRICULTURA.

R$ 175,00 Ver detalhes

Dispensa 01/09/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO À EDIFICAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RINEU GRANSOTTO, E O DESLOCAMENTO DE REDE, DESTINADO À RUA BELA VISTA DAS FLORES, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 64.500,00 Ver detalhes