MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE

Dispensa 18/07/2025

Valor que se empenha na aquisição de passagens aéreas de ida e volta para a cidade de Fortaleza-CE, visando a participação de militar do 12º BBM no Congresso Nacional dos Bombeiros Militares – CONABOM 2025, entre os dias 05 e 08 de agosto de 2025.

R$ 2.673,52 Ver detalhes

Dispensa 18/07/2025

Valor que se empenha para manutenção do pórtico do Parque de Exposições Rineu Granzotto, com revestimento em ACM, em razão dos danos causados por um caminhão da empresa Oeste Container, que, ao passar pelo pórtico, o danificou devido a altura da carga. Como ressarcimento, a seguradora da empresa depositou, em conta do município, os valores para os devidos reparos.

R$ 2.380,00 Ver detalhes

Dispensa 17/07/2025

Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de serviço, Verificação Metrológica de Etilômetros, sendo 02 equipamentos: ELEC - BAF 300, nº de Série 06116, PIM nº 145256; E, ELEC - BAF 300, nº de Série 07560 nº PIM 170400; Com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11ºBPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 24/14.

R$ 1.600,34 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE 02 SALAS COMERCIAIS Nº 120-G E 121-G, CONFORME MATRICULAS CRISMO 30.698 E 30.699, LOCALIZADAS NO EDIFICIO COMERCIAL ANDROMEDA, SITO A RUA 7 DE SETEMBRO 2307, CENTRO, SMOESTE/SC, DE PROPRIEDADE DE BOLFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO PROCON, CONFORME DECRETO 10.390/2024 (UTILIDADE PÚBLICA)S E DECRETO 10.568/2025 (DESAPROPRIAÇÃO) DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

R$ 200.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE 05 SALAS COMERCIAIS Nº 117-G, 118-G, 119-G, 120-G E 121-G E 01 BOX DE ESTACIONAMENTO Nº 17, CONFORME MATRICULAS CRISMO 30.694, 30.695, 30.696, 30.697, 30.698 E 30.699, LOCALIZADAS NO EDIFICIO COMERCIAL ANDROMEDA, SITO A RUA 7 DE SETEMBRO 2307, CENTRO, SMOESTE/SC, DE PROPRIEDADE DE BOLFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO PROCON, CONFORME DECRETO 10.390/2024 (UTILIDADE PÚBLICA)S E DECRETO 10.568/2025 (DESAPROPRIAÇÃO) DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

R$ 385.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/07/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES E PLATAFORMA ELEVATÓRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 119.415,43 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FISCAIS TRIUTÁRIOS NO ANDAMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, DESTINADO AO FISCAL LEONARDO CIMA, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO.

R$ 255,00 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE(01 CAPOTA MARÍTIMA), DESTINADO NA MANUTENÇÃO DA CAÇAMBA DO VEÍCULO CAMIONETE , FORD RANGER - PLACA SXR 8B84 , UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.

R$ 1.005,75 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 06 UNIDADES DE PNEUS TRASEIRO 120/80-18 PARA VIATURAS (MOTOCICLETAS) DE PLACAS RXR5E88, RAG1D93, RAG1C93, MJC0471, MJC0541 E RXN1F91 DA FROTA DO 11º BPM, CONFORME ITEM Nº 136 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP25CON000091, MARCA MAGGIONVIPER, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2024 DO CONDER, COM RECURSOS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO COM A PMSC (OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO RADIOPATRULHAMENTO DO 11º BPM/FRON), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 24/14. CONVÊNIO DE TRÂNSITO - AGÊNCIA: 5991, CONTA: 64958-9 B.B.

R$ 1.452,00 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2025

Valor que se empenha para a contratação de empresa para o fornecimento de material: 01 jogo de pastilha de freio traseiro; 06 unidades de Manete de embreagem, para viaturas (motocicletas) do 11º BPM, com recursos do Convênio de Trânsito com a PMSC (objetivando a manutenção do Radiopatrulhamento do 11º BPM/Fron), em conformidade com o disposto nas leis municipais nº 24/14. Convênio de Trânsito.

R$ 125,00 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEÍCULAR P/ EMISSÃO DE (04 LAUDOS ESCOLAR SEMESTRAL),DESTINADOS AOS VEÍCULOS ÔNIBUS E VANS DE PLACAS SXF 7B16/RLI 4I87/RXV 1E09/RLP 3I70 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO(TRANS).

R$ 1.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DA ENTRADA DE ENERGIA COM TRANSFORMADOR 112,5 KVA DESTINADO À PRAÇA WALNIR BOTTARO DANIEL, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO N. 51/2025 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 36/2025. ART N. 9870393-2 e ART DE COMPLEMENTAÇÃO N. 9870400-1, RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

R$ 103,03 Ver detalhes