MUNICIPIO DE CORREIA PINTO

Concorrência - Eletrônica 11/02/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de uma escadaria em estrutura de concreto armado revestida com pedra basalto, corrimão metálico e instalação elétrica para iluminação, no Mirante do Morro da Cruz, localizado no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, em conformidade com condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Emenda Impositiva nº 3743/2025] Processo de Concorrência Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 05/2026 PMCP.

R$ 649.595,97 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/02/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Antônio Daniel de Andrade (Trecho 2), Estacionamento do Centro de Eventos, Rua José Valdir Pereira, Rua Pedro Rodrigues Bastos, Rua A - Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua B (São Marcos)- Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua C (São Mateus)- Bairro Nossa Senhora Aparecida, Rua Honduras, Rua João Maria dos Santos, Rua Leonir Vicente de Almeida, Rua Paulo Roberto Schereder, Rua Sebastião Luiz Duarte, Rua Sergipe, Rua São Gabriel (trecho 3), Rua Santa Clara (trecho 3), Rua 175 Cohab ll, Rua Venezuela (trecho 4), Rua de acesso ao Morro da Cruz, Rua Orvalino Mazieiro e Rua Carlos Gomes, todas localizadas no perímetro urbano do município de Correia Pinto (SC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. [Convenio Simplificado – Processo SCC 8539/2025 – Portaria 64/2025]. Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 04/2026 PMCP.

R$ 4.482.923,43 Ver detalhes

Dispensa 06/02/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Marco Aurélio Lourenço e de reforma do prédio destinado à futura Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, incluindo os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, de prevenção e combate a incêndio (PPCI), bem como memorial descritivo e orçamento detalhado, no Município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 02/2026 – PMCP.

R$ 13.665,60 Ver detalhes

Dispensa 06/02/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para garantir o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica no Parque de Exposições Lindolfo Burk, por meio da locação temporária de transformador, possibilitando a execução da manutenção emergencial do transformador existente, a fim de assegurar a continuidade das atividades e eventos previamente agendados, tais como formaturas, bailes e torneios, evitando prejuízos à Administração Pública, à coletividade e aos organizadores, em razão da situação emergencial decorrente da falha do equipamento. – Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – PMCP.

R$ 15.980,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/01/2026

Inexigibilidade de Licitação visando a Contratação do Palestrante Ederson Leobet (Edinho) para a realização de palestra motivacional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC, com enfoque na relação entre o esporte de alto rendimento e a gestão de pessoas, abordando trabalho em equipe, ética, respeito, comunicação não violenta, liderança e desenvolvimento pessoal e profissional. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – PMCP.

R$ 4.000,00 Ver detalhes

Dispensa 19/12/2025

Dispensa de licitação para a aquisição de balanças de pesar gado, acompanhadas de brete e pesador mecânico, destinadas ao uso da Secretaria Municipal de Agricultura de Correia Pinto, visando atender às demandas operacionais do setor e garantir maior eficiência, precisão e segurança nas atividades de manejo e pesagem de animais – Emenda Impositiva 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 80/2025 – PMCP.

R$ 50.000,00 Ver detalhes

Credenciamento 18/12/2025

Chamada Pública para cadastramento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações familiares e fornecedores individuais, visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Correia Pinto/SC, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições e especificações contidas neste Edital, em seu Termo de Referência e demais anexos. Processo Eletrônico Sistema Interno e-Ciga Nº 86/2025 PMCP

R$ 1.921.918,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

Inexigibilidade de licitação visando a locação de imóvel composto pelas matrículas nº 1.089, 1.090, e 2.401, todas registradas no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, localizado na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, Loteamento Alves, Bairro São João, neste município, de propriedade da Construtora e Incorporadora Kunen Eireli, destinado à implantação da empresa Elian Indústria Têxtil Ltda, beneficiária do incentivo econômico concedido pelo Município de Correia Pinto, nos termos da Lei Municipal nº 2.475, de 05 de março de 2022, prorrogada pela Lei Municipal nº 2.694/2025. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 84/2025 – PMCP.

R$ 84.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/12/2025

Inexigibilidade de licitação visando a locação de imóvel composto pelas matrículas nº 3.931, 3.932, 3.933, 3.934, 3.939, 3.940, 3.941 e 3.942, todas registradas no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, correspondente a um conjunto de oito terrenos urbanos localizados na Avenida Tancredo Neves, Loteamento Gracílio Felipe, Correia Pinto/SC, CEP 88535-000, de propriedade do senhor Araldo Menin, destinado à implantação da empresa J&S Confecções Ltda., beneficiária do incentivo econômico concedido pelo Município de Correia Pinto, nos termos da Lei Municipal nº 2.485, de 05 de maio de 2022, prorrogada pela Lei Municipal nº 2.695/2025. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 83/2025 – PMCP.

R$ 78.000,00 Ver detalhes

Dispensa 15/12/2025

Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Marco Aurélio Lourenço e de reforma do prédio destinado à futura Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, incluindo os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, de prevenção e combate a incêndio (PPCI), bem como memorial descritivo e orçamento detalhado, no Município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 85/2025 – PMCP.

R$ 13.665,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/12/2025

Inexigibilidade de licitação visando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de elaboração e fornecimento do Programa de Necessidades, Projeto Básico e Projeto Executivo Arquitetônico, incluindo memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários, com aprovação junto à Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina, em conformidade com as normas técnicas vigentes e legislações específicas aplicáveis à área da saúde, destinados à implantação de uma nova Edificação Hospitalar no Município de Correia Pinto/SC – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 82/2025 – PMCP.

R$ 355.000,00 Ver detalhes

Dispensa 08/12/2025

Dispensa de licitação visando a Contratação de empresa especializada para a realização de espetáculo pirotécnico durante as comemorações de Réveillon de 2026, no Município de Correia Pinto/SC, com duração aproximada de 10 minutos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 81/2025 – PMCP.

R$ 45.270,00 Ver detalhes