Inexigibilidade 30/06/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/06/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Limeira/SP R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 30/06/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 30/06/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Limeira/SP. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/06/2026 Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento, instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, incluindo todos os materiais e serviços necessários, para atender às necessidades das Comarcas que compõem as 10 (dez) Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em Lotes. R$ 38.985.139,54 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/06/2026 Contratação de serviços para o controle de pragas (desinsetização e desratização), com aplicação de produtos de primeira qualidade, aprovados pela Inspeção Sanitária competente para o Fórum Principal (Cidade Judiciária) da Comarca de Campinas/SP R$ 151.200,00 Ver detalhes
Dispensa 26/06/2026 Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município da Estância Balneária de Caraguatatuba para instalação e funcionamento do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Caraguatatuba. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 26/06/2026 Termo de Cessão de Uso nº 000.048/2026/CV, referente ao imóvel situado na Avenida São João, nº 1851, próprio da Prefeitura Municipal de Ibaté e cedido ao TJSP. R$ 0,01 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico constituído de cabine primária de energia em média tensão – “MT”, para os prédios dos Fóruns Cível e Criminal da Comarca de São Carlos, que constituem um LOTE ÚNICO R$ 116.757,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinados à recuperação estrutural e à impermeabilização dos reservatórios inferiores e superiores de água potável, incluindo impermeabilização interna, das áreas em contato com o solo e das lajes de cobertura, substituição de tampas de alçapões e dos registros do barrilete, bem como a correção de vazamentos, infiltrações e à recomposição de acabamentos no prédio F.C.Sorocaba. R$ 153.041,88 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de reforma em coberturas, com fornecimento de mão de obra e materiais, para substituição de telhamento da edificação, refazimento de sistema de impermeabilização das lajes das torres das escadas e tratamento das juntas de dilatação, no Fórum da Comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP, que constituem um Lote Único R$ 112.190,58 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/06/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio operacional, logístico e de movimentação de materiais, com dedicação exclusiva de mão de obra braçal, a serem executados nas unidades integrantes da 1ª Região Administrativa Judiciária – Capital, que constituem um LOTE ÚNICO. R$ 21.335.325,90 Ver detalhes