Inexigibilidade 06/08/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Foro Regional III - Jabaquara Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 06/08/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Foro Regional III - Jabaquara Não informado Ver detalhes
Dispensa 06/08/2026 Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDPcD, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a disponibilização do acesso à plataforma da Central de Interpretação de Libras - Integrante do Programa São Paulo - São Libras. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/08/2026 Contratação de empresa para aquisição de Embalador de Guarda-Chuva, Trocador de Fraldas Horizontal de Parede e Conjunto Dispensador de Senha Manual, a serem distribuídos para as Unidades Judiciais e Administrativas do Tribunal de Justiça R$ 495.800,95 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/08/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 6ª Região Administrativa Judiciária – 6ª RAJ – (38ª CJ – Franca e 39ª CJ Batatais, Altinópolis, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia), que constituem um Lote Único R$ 96.577,20 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/08/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Tietê Não informado Ver detalhes
Inexigibilidade 04/08/2026 Contratação de uso do sistema de distribuição para o Fórum da Comarca de Tietê Não informado Ver detalhes
Dispensa 04/08/2026 Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/08/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistema de ar-condicionado tipo split central para dutos e aparelhos split system, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças indispensáveis ao seu pleno funcionamento, bem como o controle de qualidade do ar interno, instalados no FÓRUM DA COMARCA DE AVARÉ, que constituem um LOTE ÚNICO R$ 253.199,70 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/08/2026 Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV do Prédio Jales II - JEC / JECRIM, Execuções fiscais - Ofício e Colégio Recursal, bem como acessórios e respectivas instalações, incluindo o fornecimento e a substituição integral de partes e peças, que constituem um LOTE ÚNICO R$ 183.600,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 03/08/2026 Prestação de serviços de lavanderia, compreendendo lavagem, secagem, passadoria e higienização de peças utilizadas nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (prédios da Capital), que constituem um LOTE ÚNICO R$ 763.852,50 Ver detalhes
Dispensa 31/07/2026 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de São José do Rio Preto para a instalação e manutenção do Centro de Convívio Familiar deste E. Tribunal, destinado à promoção de convivência sadia entre crianças ou adolescentes e seus parentes próximos (ascendentes e colaterais até o terceiro grau), seja o parentesco biológico, civil ou afetivo, por meio de acompanhamento especializado dos envolvidos em litígios judiciais. Não informado Ver detalhes