SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Dispensa 14/07/2026

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNJ nº 51/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral Federal para racionalizar e aprimorar a cobrança extrajudicial do crédito público, o trâmite de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências.

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Dispensa 14/07/2026

O presente tem por objeto a contratação de serviço técnico-administrativo especializado em informática, de natureza contínua, destinado à Gestão e ao Controle das Solicitações de Serviços de Comunicação de Dados – Rede INTRAGOV.

R$ 2.887.200,00 Ver detalhes

Dispensa 14/07/2026

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o SPC Brasil S/A, para disponibilização de acesso a dados, de acordo com as normas da Lei nº 14.133/21, do Decreto nº 11.531/2023 e da Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, bem como suas atualizações.

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Pregão - Eletrônico 13/07/2026

Aquisição de 10 (dez) aparelhos de ar-condicionado para o prédio do Fórum João Mendes Júnior.

R$ 29.686,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2026

Contratação de serviço para acesso on-line às publicações de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), com recursos de visualização e atualização contínua.

R$ 3.299,90 Ver detalhes

Dispensa 03/07/2026

O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.

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Pregão - Eletrônico 03/07/2026

Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de material, serviços e/ou apoio logístico em eventos, originários e/ou apoiados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, que poderão ser executados, sob demanda, em qualquer município do Estado de São Paulo, pertencente a quaisquer Regiões Administrativas Judiciárias (RAJ’s), que constituem um LOTE ÚNICO

R$ 10.270.790,24 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/07/2026

Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de Olímpia/SP.

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Inexigibilidade 02/07/2026

Aquisição da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico – Biblioteca Digital Fórum 8ª e 13ª Série, módulo livros, da Editora Fórum Ltda.

R$ 70.900,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/07/2026

Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de Olímpia/SP.

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Pregão - Eletrônico 02/07/2026

Constituição de SRP de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e gestão de créditos de passagens aéreas nacionais e internacionais e de hospedagens, por meio de ferramenta de reservas on-line, nas modalidades de atendimento via suporte da agência e/ou de autoagendamento (self-booking), para atender ao TJSP, com remuneração por taxa fixa unitária de transação (RAV), que constituem um LOTE ÚNICO.

R$ 42.491,52 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

Contratação de compra de energia regulada para o Fórum da Comarca de São José do Rio Preto

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