Pregão - Eletrônico 19/06/2026 Contratação de empresa especializada em impermeabilização e reforma de telhados para a realização de reparos de coberturas da Comarca de Jaguariúna, situado na Rua Santo Antônio de Posse, nº 259, Jd. Dom Bosco (Loteamento Prefeitura) – Jaguariúna/SP, que constituem um Lote Único. R$ 155.780,13 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/06/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de trabalhadores braçais e encarregado, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento de todos os prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo localizados na 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), informados no Anexo III e item 4.9.2 do Anexo I, que constituem um LOTE ÚNICO R$ 4.265.080,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 18/06/2026 Contratação de Compra de Energia Regulada para o Fórum da Comarca de São José dos Campos R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 18/06/2026 Contratação de Uso do Sistema de Distribuição para o Fórum da Comarca de São José dos Campos R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 18/06/2026 Aquisição de EPI – Equipamento de Proteção Individual, conforme NR-06 do MTb, para fornecimento aos servidores que laboram em ambientes insalubres pelo risco químico. R$ 57.464,77 Ver detalhes
Dispensa 18/06/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 17/06/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta dessesresíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 17/06/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 16/06/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 16/06/2026 O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital. R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/06/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas verticais, respectivas galerias/bandôs para as janelas dos prédios dos Fóruns das Comarcas pertencentes à 8ª RAJ, em lote único. R$ 772.560,00 Ver detalhes