SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

Dispensa 09/01/2026

Convênio que celebram entre si o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando regulamentar os procedimentos para o ressarcimento das despesas relativas à ocupação dos espaços pela DPESP em imóveis administrados pelo TJSP, de acordo com as normas da a Lei nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal, do Decreto nº 93.872 e das demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, bem como suas atualizações.

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Dispensa 08/01/2026

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto, mantido pela Fundação Hermínio Ometto, para implantação e manutenção do projeto "Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica ou Familiar Contra a Mulher", de acordo com as normas da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas atualizações.

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Dispensa 08/01/2026

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com objetivo de fomentar a mútua cooperação entre os signatários e possibilitar a padronização de procedimento institucional, visando a correta e segura destinação de bens, direitos e valores, cuja perda tenha sido declarada em processos de competência da Justiça Estadual, nos crimes de lavagem, ocultação de bens, direitos e valores.

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Dispensa 08/01/2026

Termo de Permissão de Uso que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco do Brasil S/A, para funcionamento e novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Dispensa 08/01/2026

Termo de Permissão de Uso lavrado, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Bradesco, visando o funcionamento e as novas instalações de Pontos de Atendimento Bancário, nos imóveis onde estão instaladas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Pregão - Eletrônico 08/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial armada com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites das localidades a serem vigiadas, com a efetiva cobertura de postos nas comarcas da 15ª Circunscrição Judiciária – 8ª RAJ (Comarcas de Catanduva, Itajobi, Novo Horizonte, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês), que constituem um LOTE ÚNICO

R$ 8.981.523,84 Ver detalhes

Dispensa 07/01/2026

Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, com a anuência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a conjugação de esforços e transferência de recursos financeiros da SJC para a CDHU, com a finalidade de realizar obras de reforma e adequação do Fórum do município de Mirandópolis/SP.

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Dispensa 07/01/2026

Acordo de Cooperação, entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, cujo objeto consiste na conjugação de esforços para implementar o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, por meio da realização do evento "Registra-se!".

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Pregão - Eletrônico 07/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema Elétrico, constituído de Cabine de Entrada de Energia em “MT”, Cabine de Barramentos em “BT”, Banco de Capacitores, bem como o Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), para os prédios dos Fóruns das Comarcas de Praia Grande, Santos e São Vicente, que constituem um Lote Único.

R$ 218.227,50 Ver detalhes

Dispensa 19/12/2025

Termo de Cessão de Uso nº 000.055/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Joaquim Martins Carvalho, nº 676, próprio da Prefeitura Municipal de Borborema e cedido ao TJSP

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Dispensa 19/12/2025

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE, com vistas à implantação em definitivo de Projeto denominado "Botão do Pânico", que consiste em instrumento acessório que auxiliará o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) deferidas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que prevê a utilização de aplicativo instalado em smartphone que opere por meio de Android ou iOS.

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Dispensa 19/12/2025

Acordo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santos para disponibilização de estagiários do curso superior de Direito.

Não informado Ver detalhes