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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO

30.638.611/0001-20 · GO / Padre Bernardo

Contratações identificadas130
Valor estimado acumuladoR$ 23.698.366,25
Publicação mais recente03/09/2026
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Compras públicas recentes

Dispensa

Solicitação do presente objeto visa à contratação de empresa para a prestação para o fornecimento de material para AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA A GASOLINA a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação e o Departamento de Esporte para uso exclusivo do campo de futebol gramado Wantuir Quintino de Andrade do município, atendendo as necessidades de urgência e de forma imediata ao campo de futebol. Pertencente a Secretaria Municipal de Educação, nos prazos, e horário especificado no presente Termo de Referência, sendo assim esta aquisição atende as demandas da Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento de Esporte.

R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Prestação de serviço de fornecimento de água tratada junto à concessionária SANEAGO SANEAMENTO GOIÁS S.A, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. É sabido que a SANEAGO SANEAMENTO GOIÁS S.A detém com exclusividade a exploração no limite territorial do Município, compreendendo a capacitação, a adução, o tratamento de água para abastecimento, sua distribuição, operação, conservação, a expansão e manutenção da infraestrutura do sistema, incluindo ligações prediais e os instrumentos de medição, em como a coleta, remoção tratamento, destinação final dos esgotos, a expansão e manutenção da infraestrutura do sistema, incluindo as ligações prediais e a melhoria continua dos sistemas e da prestação de serviços, e incluindo toda operação e os investimentos necessários, conforme contrato de concessão pactuados entre o Município e a concessionária. Considerando, que o caput do art. 74 da Lei Federal n ° 14.133/2021, traz que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, in vérbis: “Art. 74 É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:” “I - Aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representantes comerciais exclusivos"

R$ 2.004.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica junto concessionária EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Considerando a essencialidade da energia elétrica para o desenvolvimento dos serviços da secretaria, tal contratação torna-se imprescindível para o atendimento do interesse público, nas atividades por elas executadas. Considerando que a EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 01.543.032/0001-04, é a responsável exclusiva pelo fornecimento de energia elétrica, sendo, portanto, a única Concessionária habilitada e capaz de prestar este tipo de serviço no Município. CONSIDERANDO o art. 74, I da Lei Federal n ° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 10.922 de 30 de dezembro de 2021 que atualizou as inexigibilidades de licitação permitida para obras e serviços de engenharia

R$ 2.400.000,00 Ver detalhes
Dispensa

Pagamento de tarifas bancárias referente as contas do Fundo Municipal de Educação junto ao BANCO DO BRASIL inscrita no CNPJ: 00.000.000/1916-04, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no quadriênio do período de 2025-2028. É sabido que o BANCO DO BRASIL é instituição financeira, pública, para a prestação de serviços bancários, Considerando, o art. 75, IX da Lei Federal n ° 14.133, traz que é dispensável a licitação: “Art. 75, IX - para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado”.

R$ 120.000,00 Ver detalhes
Dispensa

Pagamento de tarifas bancárias referente as contas do Fundo Municipal de Educação junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ:00.360.305/4221-06, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. É sabido que a CAIXA ECONÔMICA é instituição financeira, pública, para a prestação de serviços bancários, Considerando, o art. 75, IX da Lei Federal n ° 14.133, traz que é dispensável a licitação: “Art. 75, IX - para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado”

R$ 120.000,00 Ver detalhes
Dispensa

O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

R$ 253.000,00 Ver detalhes
Dispensa

Solicitação tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra para os veículos VW/NEOBUS MINI ESCOLAR PLACAS QTN-2155, PRO-6374 & QTR-1014, os veículos MERCEDES BENZ ONIBUS OF 1519 R. ORE PLACAS PRK-5832 & PRK-5862, e o veículo IVECO CITY CLASS 70C17 PLACA ONY-3329 que faz parte do transporte escolar, a fim de atendermos às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência.

R$ 0,00 Ver detalhes