TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Dispensa 12/06/2026

prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) plataformas elevatórias de acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças, componentes e demais insumos necessários à perfeita execução contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 21.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/06/2026

Trata o presente processo de solicitação de inscrição da servidora Gloria Isis de Carvalho Souza para participação no curso “Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovido pela Escola de Gestão Pública (Esafi), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 07/07/2026 a 10/07/2026, em Fortaleza/CE.

R$ 4.790,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Natália da Mata Vieira, Ricardo Macedo Barbosa Silva e Andrea de Mendonça Soares, no curso “Planilha de custos e formação de preços de bens e serviços”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 01/12/2026 a 03/12/2026, em Curitiba (PR).

R$ 15.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2026

Trata o presente processo da inscrição dos servidores GUSTAVO BRAZ GARCIA e MAURO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR no SUMMIT DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESULTADO, promovido pela ESAFI, na modalidade presencial, que será realizado de 01/07/2026 a 03/07/2026, em JOÃO PESSOA/PB.

R$ 11.380,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2026

Trata o presente processo da inscrição do servidor João Luiz Fraga para participar do curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização”, com carga horária de 25 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 07 a 10/07/2026, na cidade de Recife – PE.

R$ 4.990,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues, no “XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas”, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, na Modalidade presencial, a ser realizado no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.

R$ 1.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Ana Lucia Marins da Silva no seminário “Imersão Zênite em Contratação Direta: novos cases, desafios práticos e polêmicas da atualidade”, promovido pela Zênite Informação e Consultoria S.A., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, em Brasília/DF, com carga horária de 24 horas.

R$ 6.325,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Lucia Carminda Santos de Moura Soares na “4ª Edição do Licita Week Prime”, promovida pela 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda., na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11/08/2026 a 14/08/2026, na cidade de São Paulo/SP.

R$ 5.671,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/06/2026

Trata-se da inscrição do servidor Ricardo Ewerton Britto Santos lotado na Ouvidoria – OUV, no 18º Seminário Nacional “Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a ser realizado presencialmente no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.

R$ 2.790,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição da servidora Patricia Oliveira Santos no “18º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias”, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 26/08/2026 a 28/08/2026, em Maceió/AL.

R$ 2.790,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Sergio Henrique Baptista no curso “Compliance e Governança no Setor Público”, promovido pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 05/10/2026 a 08/10/2026, na cidade de São Paulo/SP.

R$ 7.370,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Ronan Alves Costa no evento “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – IBRAOP, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 08 a 10 de junho de 2026, em Curitiba/PR.

R$ 2.450,00 Ver detalhes