Pregão - Eletrônico 24/09/2026 Aquisição de materiais de escritório, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital R$ 185.924,84 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/09/2026 Inscrição da servidora Juliana Santos de Carvalho, no curso Reforma Tributária: Certificação Digital, promovido pelo IBMEC, na modalizada online, a realizar-se no período de 6 de outubro a 3 de novembro de 2026. R$ 2.520,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 22/09/2026 Registro de Preços para o fornecimento de honrarias e instrumentos de reconhecimento e representação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital R$ 123.821,48 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/09/2026 Trata o presente processo da inscrição dos servidores Christian Gehrmann Ornel e Jairo de Araujo Borges para participarem do curso “Modelo das Três Linhas 2020 – Segundo The IIA”, com carga horária de 8 horas/aula, promovido pelo Instituto dos Auditores do Brasil (IIA Brasil), na modalidade remota, que ocorrerá no dia 25/09/2026, das 9h às 18h. R$ 1.980,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/09/2026 Trata o presente processo da inscrição dos servidores Flávio Augusto Fernandes Aguiar Pereira e Jorge Luiz Ribeiro para participarem do “Curso Completo sobre Lei Geral de Licitações Públicas – Lei 14.133/21”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 13 a 16/10/2026, em Fortaleza - CE. R$ 10.580,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/09/2026 Contratação da empresa C.A.S.C. Jesus Produções Artísticas, inscrita no CNPJ sob o nº 31.303.480/0001-93, com vistas à prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da palestra “Acreditar e Ousar”, a ser ministrada pessoalmente e de forma presencial por Carlinhos de Jesus, nome artístico de Carlos Augusto da Silva Caetano de Jesus, titular da empresa contratada, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro de 2026, das 14h às 15h30. R$ 8.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 21/09/2026 Contratação da empresa ORATORIA ROGERIA GUIDA LTDA, para disponibilização de 20 vagas em turmas abertas do Curso de Oratória, ministrado pelos instrutores Rogéria Guida e Stefano Guida, destinadas a procuradores e servidores do quadro técnico e administrativo da PGT. R$ 40.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 18/09/2026 Participação de servidores noX Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal R$ 14.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 18/09/2026 Participação no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal. R$ 9.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/09/2026 Participação do servidor Marcelo Raeder Gabriel Camacho, 02/4959, no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal. R$ 4.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/09/2026 Participação do Exmo. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves e dos servidores Pablo Pampolha Moraes, Douglas Toshiro Uchikado, Júlio César dos Santos Martins, Marco Antônio da Silva Pereira e Mauricio Vinagre Maia no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de utubro de 2026, em Lisboa, Portugal R$ 28.800,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 17/09/2026 Participação do servidor Laelio Soares de Andrade, matr�cula 02/4731, no X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo: O Direito Social, O Direito Dúctil e a Consensualidade: o papel dos órgãos de controle, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 19 a 23 de outubro de 2026, em Lisboa, Portugal R$ 4.800,00 Ver detalhes