TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 30/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.

R$ 6.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/06/2026

Inscrição das servidoras Ramilla Nayara Gomes Freire, Aline do Nascimento Macedo e Debora Melquiades de Castro no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 12/07/2026 a 15/07/2026, na cidade de Porto Alegre/RS.

R$ 1.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/06/2026

rata o presente processo da inscrição do servidor Andre Luis da Silva Nascimento, para participar do curso “Masterclass – Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 05 a 07/10/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

R$ 4.671,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/06/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação do servidor Wellington Ramos Ligeiro no curso “PARTE D: MDT COLUNA CERVICAL E TORÁCICA AVNAÇADA E MEMBROS INFERIORES”, promovido pelo INSTITUTO MCKENZIE DO BRASIL, na modalidade híbrida, a ser realizado no período de 15.08.2026 a 23.08.2026, sendo que as atividades presenciais ocorrerão nos dias 22 e 23.08.2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.

R$ 3.580,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/06/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição do servidor Andre Cirne de Paula no 15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, promovido pelo Instituto Social Iris, na modalidade remota, a ser realizado no período de 03/08/2026 a 05/08/2026.

R$ 650,00 Ver detalhes

Dispensa 23/06/2026

Aquisição de materiais de consumo para o serviço odontológico da Coordenadoria de Saúde – CSAUD do TCE-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 40.298,27 Ver detalhes

Dispensa 22/06/2026

Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com a finalidade de atender à demanda identificada no âmbito do Serviço Médico da Coordenadoria de Saúde CSAUD/TCE-RJ, visando o suprimento e reposição do estoque, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/06/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Fabio Almeida de Souza e Renato Valdemar Barroso da Costa (SIE Nº COT0110/2026) no “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, no período de 10.08.26 a 14.08.26, em Foz do Iguaçu (PR).

R$ 14.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/06/2026

Prestação de serviços de buffet com infraestrutura de apoio, para recepções oficiais e eventos de interesse institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), abrangendo o fornecimento de alimentos, bebidas, equipamentos, materiais de apoio, pessoal qualificado, e demais recursos necessários, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do Edital.

R$ 5.925.738,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/06/2026

Trata o presente expediente da inscrição do Procurador Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues e da servidora Carla Ribeiro Tulli Rieboldt no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, a ser realizado no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, em Brasíla (DF).

R$ 2.200,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/06/2026

Registro de preços para o fornecimento de eletroeletrônicos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

R$ 87.889,68 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/06/2026

Trata o presente processo da inscrição do servidor Russencleyton Barros Costa, para participar do “13º Contratos Week”, com carga horária de 30 horas/aula, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/12/2026, na cidade de Curitiba – PR.

R$ 7.000,00 Ver detalhes