TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade 26/05/2026

Trata o presente processo da inscrição da servidora Josinete Lourdes Damasceno Crevelario para participar do curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pela empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 01 a 03/07/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

R$ 4.290,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a apresentação artístico-musical ao vivo da artista Ceiça Moreno, por meio de seu representante exclusivo Jose Jorge de Assis (Hassis Produções Artísticas – nome fantasia), com duração de 90 (noventa) minutos, prevista para acontecer no dia 03 de junho de 2026, no horário de 16h às 17h30, visando integrar a programação oficial do evento institucional “Cultura, Conexões e Conveniência TCE-RJ 2026”.

R$ 13.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/05/2026

Trata-se de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à participação dos servidores JANAINA ALVES SILVANI e BERNARDO LUZ HEZIM LAMARÃO no evento “O Poder da Narrativa”, promovido pela Sra. Fabiana Bertotti, a ser realizado na modalidade presencial no período de 03/06/2026 a 05/06/2026, em São Paulo/SP.

R$ 1.395,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/05/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação dos servidores cinco André Luiz da Silva Kauer, Daniel Braga Lima Fernandes, Thiago Soares Pinheiro, Bruno Lessa Ferreira e Rafael Francisco Motta no evento Web Summit Rio 2026, a ser realizado no período de 08.06.26 a 11.06.26, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, organizado pela empresa Web Summit.

R$ 5.377,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/05/2026

Trata o presente processo da inscrição do servidor Tiago da Cruz Junger de Carvalho, para participar do curso “Estudo e Elaboração de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações”, com carga horária de 28 horas/aula, promovido pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 28 a 31/07/2026, na cidade de Fortaleza – CE.

R$ 4.995,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/05/2026

Serviços de assistência técnica on-site, com manutenções preventiva, corretiva, cobertura de peças, incluindo baterias, e suporte técnico para os nobreaks instalados nas salas de distribuição desta Corte de Contas, conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

R$ 296.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/05/2026

Participação dos servidores Taiz de Araújo Gonçalves Damásio e José Alberto Palmeira dos Santos, matrículas n.º 02/4876 e n.º 02/5112, na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (ESAFI), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).

R$ 11.780,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição das servidoras Carla Gil de Alcantara e Marcelo Romero Senas, lotados na Diretoria-Geral de Segurança Institucional – DSI, no evento “13º Contratos Week”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

R$ 14.000,00 Ver detalhes

Dispensa 19/05/2026

Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, com a finalidade de atender demanda identificada no âmbito da Coordenadoria de Saúde do TCE-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

Trata o presente expediente da inscrição dos servidores no “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), na modalidade presencial, no período de 08/06/2026 a 10/06/2026, em Curitiba (PR).

R$ 56.350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

Trata o presente expediente da inscrição da servidora Maria de Fátima Carvalho Lima, no curso “Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada para Contratos de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, promovido pela One Cursos Treinamento & Desenvolvimento, na modalidade remota, no período de 01/06/2026 a 02/06/2026.

R$ 2.590,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/05/2026

Trata o presente processo administrativo da inscrição de servidores deste Tribunal no “11º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas”, promovido pela empresa CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 01 e 03 de junho de 2026, na cidade de São Paulo/SP.

R$ 60.392,00 Ver detalhes